out 21

ROCAM PRENDE EM FLAGRANTE MAIS UMA DUPLA COM DROGAS E ARMA EM PARNAMIRIM

Foi em patrulhamento de rotina na Rua Mar da Galiléia, no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, que policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas, ROCAM, apreenderam mais dois jovens com drogas e arma.

De acordo com o cabo Klimex, era por volta das 15h que os militares suspeitaram dos indivíduos e resolveram fazer a abordagem. Ao serem abordados, foi solicitado revista no interior da residência na qual eles estavam. Lá, os militares encontraram crack, um revólver calibre 38 e celulares. Ambos são maiores de idade. Leia mais »

out 21

ELEITOR NÃO PODERÁ SER PRESO A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA SALVO FLAGRANTE DELITO

A partir desta terça-feira (21) e até 48 horas depois do encerramento da eleição, segundo Código Eleitoral, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

Também nesta terça-feira se encerra o prazo para que os representantes dos partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público interessados formalizem pedido ao Juízo Eleitoral para a verificação das assinaturas digitais, a ser realizada das 48 horas que antecedem o início da votação até o momento anterior à oficialização do sistema transportador nas Zonas Eleitorais.

Já na quinta-feira (23) tem início o prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo Juízo Eleitoral ou Presidente da Mesa Receptora. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 4º e 5º, I). Último dia para o Juízo Eleitoral remeter ao Presidente da Mesa Receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133). Leia mais »

out 21

MACAÍBA: COMUNIDADE DE TRAÍRAS DISSE SIM A HENRIQUE

Faltou chão na Comunidade de Traíras, em Macaíba na noite desta segunda, 20, em uma grande mobilização política que ficará na história do município. Onde a população disse sim ao desenvolvimento, declarando apoio e voto a Henrique Alves governador. Leia mais »

out 21

CHARGE DO DIA: ASSALTOS A ÔNIBUS

out 20

JUSTIÇA DETERMINA QUE SOLDADO SEJA PROMOVIDO A SUB OFICIAL

A Terceira Camara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, deu provimento a Apelação Cível em que figura como Autor o Soldado PM Eduardo Canuto de Oliveira, Presidente da ASPRA PM/RN, determinando que a Administração Pública, promova os cursos correspondentes no prazo de 60 (sessenta) dias, até que o Autor seja promovido a Graduação de Subtenente PM.

Segundo o Coronel RR José Walterler dos Santos Silva, Comandante da Academia “CORONEL WALTERLER”, essa decisão é inédita no Brasil, pois não existe nenhum outra nesse sentido, pelo menos que seja do seu conhecimento.

O TJRN também deu provimento aos Embargos de Declaração para que o Autor, Sd PM Eduardo, perceba a remuneração correspondente a Graduação de 3º Sargento até o cumprimento das promoções seguintes.
Abaixo a EMENTA do Acórdão que julgou procedente a Ação:

EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE SOLDADO À DE SUBTENENTE. REQUISITO LEGAL DO MERECIMENTO INTELECTUAL QUE SE AFERE NOS CURSOS DE FORMAÇÃO. DECRETO ESTADUAL Nº 7.070/77, ART. 5º, CAPUT. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO EM REALIZAR OS PROCESSOS SELETIVOS COMPETENTES, A FIM DE POSSIBILITAR A DITA ASCENSÃO. DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SEREM ACARRETADOS PREJUÍZOS A DIREITOS SUBJETIVOS DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE CONDUTA OMISSIVA ATRIBUÍDA EXCLUSIVAMENTE À ADMINISTRAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE ESTADUAL DE JUSTIÇA. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA QUE O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PROMOVA OS MENCIONADOS CONCURSOS INTERNOS, POSSIBILITANDO A PROMOÇÃO ALMEJADA PELO DEMANDANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA, TENDO SE APOIADO EM PREMISSA EQUIVOCADA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima identificadas, acordam os Desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em turma, por maioria de votos, em dissonância com o parecer da 14ª Procuradoria de Justiça, conhecer da Apelação Cível e dar-lhe provimento parcial, a fim de determinar à Administração que, no prazo de 60 (sessenta) dias, realize os processos seletivos/cursos de formação para as graduações especificadas no Item VI, letra d, da exordial (fl. 15), possibilitando ao Autor ascender ao cargo de Subtenente PM, tudo nos termos do voto do Relator, que integra o julgado. Vencida a Doutora Tereza Maia (Juíza Convocada).

HISTÓRICO:

O Soldado PM Eduardo, ingressou com uma ação, em novembro de 2008, quando já tinha 16 anos de serviço, alegando que a Administração Pública não estava promovendo os cursos necessários a sua ascensão funcional, e que isso estaria gerando prejuízo a sua carreira.

Requereu então as promoções sucessivas até a graduação de Sub Tenente PM, por tempo de serviço, já que o Estado estava negligenciando a realização dos cursos de formação há quase 14 anos (á época), já que não existia, na legislação da PM/BM, previsão de realização de concurso interno para ascensão funcional, mas tão somente a realização de curso de formação.

Vale salientar que o Sd Eduardo Canuto, que é Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Militar, já tinha esse entendimento de muito tempo, tanto é que elaborou uma minuta de projeto de lei, onde prevê que as promoções devem ser pelo critério de tempo de serviço até o Posto de Tenente-Coronel PM (ampliando o Q.A.O.), mas foi voto vencido na reunião das entidades que elaboraram uma minuta de lei de promoções, para praças, onde se esgota na Graduação de Sub Tenente PM.

A minuta do projeto de lei foi protocolada sob o nº 268904/2009-6, em 28/12/2009, através do Ofício n.º 014/2009.

O Advogado do Sd Eduardo Canuto aguarda agora o transito em julgado do Acórdão para promover a execução.

O Dr. Wilson Ramalho Cavalcanti Neto, que é sócio do escritório http://www.macedodantas.com.br, foi o subscritor das peças e acompanhou o processo desde o início.

Bacharel em Direito pela UFRN e contemporâneo do Sd Eduardo Canuto, diz que não foi fácil a batalha para conseguir o direito de seu cliente, pois a legislação militar é muito específica, por isso, perdemos no Primeiro Grau, e a Juíza que estava substituindo o Relator, Des. Amaury Moura, julgou CONTRA o meu cliente, mas o Des. Cláudio Santos pediu vistas e concedeu o direito do Sd Eduardo ser promovido á Graduação de Subtenente, com o direito a percepção dos seus proventos serem modificados para os de 3º Sargento até as promoções seguintes.

Possivelmente o Autor ainda terá direito as demais promoções até o Posto de Major PM, pelo critério de tempo de serviço.

Agora estamos esperando o transito em julgado da presente demanda para partir para a fase de execução, que também não é menos complicado do que a ação, já que terão de serem realizados cálculos precisos para evitar perdas e que, também, o Estado do RN continue postergando (demorando) para o cumprimento da decisão.

Uma atitude equivocada na parte de execução e dará ao Estado “munição” para postergar (demorar) por muito mais tempo o cumprimento da Decisão. Frisou o Dr. Wilson Ramalho.

O telefone de contato do Escritório vencedor da ação para quem quiser maiores esclarecimentos ou desejar ingressar com a mesma ação é o (84) 3202-3303 (ligar em horário de expediente).

EM TEMPO: Os associados da ASPRA PM/RN nos procurar (84) 3201-0100 / 8823-0100 Leia mais »

out 20

FABIO: “ASSOCIAR ROBINSON A ROSALBA É PALHAÇADA DE HENRIQUE COM A SOCIEDADE”

O vice-governador Robinson Faria (PSD) rompeu com o governo Rosalba Ciarlini (DEM) ainda no primeiro ano de gestão da governadora, em 2011. Desde então, tem sido um dos mais ácidos oposicionistas ao governo do Estado. Em linha inversa, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) lutou contra Rosalba na campanha de 2010, mas, em 2012, após a saída de Robinson do governo, passou a apoiar Rosalba, inclusive sugerindo a criação do Conselho Político, para que pudesse administrar o Estado conjuntamente com a governadora.

Para o deputado estadual Fabio Dantas (PC do B), Henrique associar Robinson a Rosalba como tentativa de desgastar o adversário “é uma palhaçada” do deputado com a sociedade, fruto do desespero de quem está perdendo a campanha, conforme pesquisa Ibope que mostrou Robinson com 54% das intenções de voto e Henrique com 46% – diferença de 8% ou 160 mil votos. Leia mais »

out 20

GARIBALDI ALVES FILHO ADVERTE ALIADOS: “NÃO VAMOS MORRER DE VÉSPERA, QUE NEM PERU”

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), se pronunciou sobre a pesquisa Ibope, que apontou “virada” de Robinson Faria (PSD) sobre Henrique Alves (PMDB) na disputa pelo governo do Estado neste segundo turno. Ele se disse “surpreso” com a pesquisa, mas conclamou a militância a “não morrer de véspera, que nem peru”, vez que a eleição ainda não estaria decidida. “O eleitor nosso não pode arriar a bandeira. O que posso dizer é que a eleição não está decidida. Só se decide depois do último voto depositado na urna”, afirmou o ex-governador, em entrevista ao jornal O Mossoroense, neste fim de semana.

“Não vamos nos deixar levar por esse sentimento. Nós vamos ganhar essa eleição se Deus quiser. Não vamos morrer de véspera, que nem peru”, disse o ministro, ao mencionar que não houve uma mudança substancial na campanha que justificasse a ultrapassagem de Robinson na preferência do eleitorado. “É como se o candidato adversário tivesse levado grande parte dos números de Robério Paulino e grande parte dos votos brancos e nulos”, admite. Leia mais »

out 20

MACAÍBA: MOTO É TOMADA DE ASSALTO NO BAIRRO LAGOA GRANDE

Uma moto foi tomada de assalto no inicio da noite de ontem (19) às 18hs. O SD Rogergal do 11ºBPM relatou para a reportagem da CONNECTTV, que este assalto ocorreu no bairro Lagoa Grande no momento que a vitima estava indo em direção a sua residencia. Dois elementos, aparentando serem jovens se aproximaram da vitima e ambos armados de revolveres obrigou que o mesmo parasse a sua moto, um dos criminosos durante o assalto apontou a arma em direção a cabeça da vitima e logo em seguida fugiram levando sua moto tipo Biz de cor preta, de placa OJU 1364, A PM ainda foi acionada mais a dupla não foi localizada. O proprietário pede para quem souber de alguma informação que possa encontrar sua moto ligar para (84) 9136-1955 e será muito bem gratificado.

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out 20

TAXISTA REAGE ASSALTO EM MACAÍBA E CONSEGUE DETER BANDIDOS

Uma tentativa de assalto foi registrado na madrugada desta Segunda-Feira (20) a 01h40m. A vitima identificada por nome de José Jailson de Andrade, o mesmo que trabalha como taxista, veio atender uma viagem na rua do Pernanbuquinho, ao chegar na residencia previsto, dois homens no veiculo tipo Fiorino de cor branca abordou o taxista e anunciou o assalto, um dos criminosos estava armado com uma faca em quanto o outro estava dentro do carro dando apoio, ouve uma reação por parte da vitima e o criminoso que estava com faca correu, já o outro bandido que estava dentro do carro bateu com o veiculo no poste de iluminação no momento da fuga e depois também fugiu abandonando o carro. A vitima com alguns amigos começaram a persegui os bandidos e conseguiram detê-lós e com uma hora e meia a Policia apareceu e encaminharam a dupla para a delegacia de plantão em Natal. Os criminosos residem na cidade de Macaíba e um deles trabalha como montador de uma loja de moveis na cidade.

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out 20

CARRO DE AGENTE PENITENCIÁRIA EXPLODE E PEGA FOGO EM FRENTE A PRESÍDIO NO RN

O carro de uma agente penitenciária pegou fogo na madrugada desta segunda-feira (20) em frente ao Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim, na Grande Natal. Segundo Dinorá Simas, diretora da Coordenação de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, testemunhas relataram ter escutado uma explosão do lado de fora da unidade. A polícia investiga a possibilidade de atentado.

Ainda de acordo com Dinorá, a explosão aconteceu enquanto a agente estava de serviço no CDP. “Os agentes relataram ter escutado a explosão, e quando saíram o carro já estava em chamas. Ninguém com atitude suspeita foi visto na região. Ainda não se pode falar em atentado, mas o caso está sendo investigado”, ressalta.
A diretora acrescenta que uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi ao local para fazer uma perícia no veículo, um Fiat Uno. “Somente após o resultado da perícia é que poderemos entender o que aconteceu. Pode ter sido alguma falha do próprio veículo. Mas, se realmente foi um atentado, precisamos identificar os responsáveis”, observou. Leia mais »

out 20

BASE DA PM NA ZONA NORTE É ALVO DE ATENTADO E BANDIDOS ESTÃO SENDO CAÇADOS

Na noite deste domingo, 19, por volta das 19h30, que a base da Polícia Militar, no conjunto Santa Catarina, zona Norte de Natal, foi alvo de disparo de arma de fogo, que atingiu uma das paredes.

De acordo com o Major PM Kennedy, dois homens em uma motocicleta de cor preta chegaram por trás do imóvel e um deles disparou um tiro de pistola calibre .40, de uso restrito das forças de segurança. O disparo deixou marca na parede da base. No momento do atentado, apenas um policial estava no local. Os criminosos fugiram em seguida, deixando um capacete para trás. Leia mais »

out 20

JOVEM É ASSASSINADO EM MACAÍBA DURANTE ASSALTO

Um crime de latrocínio ocorreu na noite deste Domingo (19) às 22hs no distrito de Lagoa Nova, localizada na zona rural de Macaíba. O PM Cristiano do 11ºBPM relatou para a reportagem da CONNECTTV, que dois jovens estavam em uma festa na comunidade de Trairás e quando retornavam para suas residencias pilotando uma moto Titan 150, de placa NNW 5416 foram abordados por dois meliantes em outra moto que logo em seguida anunciaram o assalto. O condutor da moto identificado por nome de Felipe de Oliveira Nunes, 18 anos, não resolveu obedecer a voz de parada dos bandidos, e os assaltantes atiraram por diversas vezes em direção ao mesmo, no qual sofreu três disparos. Felipe e seu amigo que não teve o seu nome revelado caíram da moto. Felipe mesmo ferido pediu socorro a um veiculo que estava passando na quele momento, o motorista não resolveu parar o o carro pensando ser uma tentativa de assalto, então a vitima se agarrou ma porta e foi arrastada por diversos metros ate chegar na casa do condutor. mais não resistiu e morreu logo em seguida, já o seu amigo que estava na garupa não sofreu nenhum tipo de ferimentos e disse que Felipe morava no Estado do Rio de Janeiro e a dois meses estava na casa do seu tio em Canabrava.

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out 20

COBRADOR É ASSASSINADO EM MACAÍBA

Um crime de homicídio aconteceu no bairro Campo da Santa Cruz às 21hs deste Domingo (19). A vitima identificada por nome de Josenildo Medeiros de Farias, mais conhecido por “Pipio”, 30 anos. A redação da CONNECTTV foi informado que Josenildo estava na frente da residencia do Pai, quando a família escutou aproximadamente 5 tiros. e a família quando saiu para fora da residencia, se deparou com Josenildo alvejado com um tiro no peito. A vitima foi socorrida para a UPA de Macaíba, mais ao chegar ao hospital não resistiu os ferimentos e faleceu. A família relatou que não entende o motivo deste homicídio, a vitima trabalha como Cobrador e não tinha envolvimento com drogas.

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out 20

PMs RECLAMAM DE ESCALAS EXCESSIVAS E NÃO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS

Com a proximidade do segundo turno das eleições (acontece no dia 26 de outubro), os policiais militares já começaram a se preocupar com as escalas para o dia do pleito, principalmente pelo que aconteceu com alguns PMs que foram escalados no último dia cinco de outubro (data do primeiro turno). Em Mossoró, PMs chegaram a trabalhar mais de 30 horas ininterruptas.

“Eu mesmo passei por isso. Eu comecei a trabalhar às 5h da manhã do sábado e só fui sair depois das 20h do domingo. Um absurdo isso que aconteceu. Outros policiais também passaram pela mesma situação, mas têm medo de falar o que aconteceu. Eu, como representante da categoria, não posso ficar calado”, argumentou Tony Nascimento, presidente da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (Apram).

Segundo Tony, muitos policiais também não receberam as diárias operacionais que foram “garantidas” pelo Governo. “Muitos ainda não receberam e também não existe uma data para que esses policiais recebam o valor das diárias. Como é que o Governo quer que os policiais trabalhem nessas condições? Os PMs foram obrigados a trabalhar durante as eleições, pois muitos não querem trabalhar, já que sabem que dificilmente o Governo irá pagar as diárias operacionais”.

Além das situações já citadas, Tony ainda destacou outro problema que aconteceu durante o processo eleitoral do último dia cinco. “Os policiais ficaram nas zonas eleitorais, fazendo a segurança. Porém, muitos policiais não estavam com rádios comunicadores. Com isso, caso alguma coisa acontecesse no local, os policiais não tinham como se comunicar para pedir reforços. Eu trabalhei em Serra do Mel. Lá, só tinha uma viatura para tomar conta de 22 zonas eleitorais na cidade”.

Por fim, o presidente da Apram disse que irá se reunir com representantes dos direitos humanos e de outras associações policiais e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte para traçar ações para evitar que os problemas voltem a acontecer no próximo dia 26 e que uma carga horária seja definida para o trabalho dos policiais. “Atualmente não existe uma carga horária definida para os policiais. Isso faz com que o Governo acabe colocando para trabalhar em situações excessivas, como aconteceu na eleição do dia cinco. Vamos nos reunir com esses órgãos para tomar uma posição definitiva sobre isso. Essa situação não pode continuar acontecendo. Se não existe condições para fazer a segurança na eleição, o Governo tem que comunicar e não colocar os policiais nessas situações”.

O Jornal de Hoje tentou contato com o coronel Francisco Araújo, comandante geral da PM do Rio Grande do Norte, mas ele não atendeu as ligações. No primeiro turno, o Governo informou que em cada um dos 1600 locais de votação de todo o Rio Grande do Norte estariam dois policiais militares, totalizando 3200. Dos 3200, 778 foram enviados para o interior do Estado, menos a região do Seridó.

Cerca de 1200 cidades receberam esse reforço. Já no dia da votação, as urnas ficaram de responsabilidade dos fiscais eleitorais, mas os PMs continuaram na região, ficando a uma distância de 100 metros dos locais onde a votação estava acontecendo. Já em Natal e região metropolitana foram 984 policiais distribuídos nos 492 locais de votação. Além desse efetivo “especial”, todas as cidades continuaram com as rondas ostensivas normais. Para completar o quadro de policiais para trabalharem nas eleições, o comando geral convocou todos os PMs que estavam cedidos a outros órgãos ou que estavam realizando apenas funções administrativas.

Um dia antes das eleições do primeiro turno, o comandante geral da PM no RN, coronel Francisco Araújo, informou que parte do valor das diárias operacionais já tinha sido depositado na conta dos policiais. “Já a questão do vale alimentação, o valor será de responsabilidade das prefeituras que fizeram a solicitação dos policiais”, destacou. Leia mais »

out 20

GOVERNO ROMPE ACORDO E POLICIAIS FEDERAIS PODEM PARALISAR SUAS ATIVIDADES

Em vídeo conferência realizada nesta terça-feira, 14, sindicalistas de todo o país aprovaram o estado de greve, com assembleias agendadas para essa quinta-feira à noite nos estados. As bases poderão paralisar suas atividades na próxima semana.

Com a publicação da Medida Provisória 657/2014, que transforma o cargo de diretor-geral da Polícia Federal em função exclusiva de delegados de classe especial, o Governo Federal quebrou o acordo firmado com os agentes, escrivães e papiloscopistas.

O Termo de Acordo 001/2014, assinado em maio desse ano, resultou em um Grupo de Trabalho para a discussão da reestruturação da Carreira Policial Federal. Representantes dos Ministérios da Justiça, Planejamento e Departamento de Polícia Federal participaram das discussões.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, Jones Leal, na última reunião com o Governo, o Ministério do Planejamento garantiu que nenhuma lei ou medida provisória seria publicada antes dos 150 dias das negociações. “Após ser criado o Grupo de Trabalho, ficou claro que nenhuma medida seria tomada antes do segundo turno das eleições. Agora somos surpreendidos pelo absurdo de uma medida provisória que contém exatamente o que vem sendo discutido no grupo de trabalho dos delegados federais e também foi o teor das emendas rechaçadas pelo plenário da Câmara dos Deputados no último dia 07”, enfatiza.

A Fenapef acredita que a edição dessa MP, na calada da noite, é, no mínimo, suspeita. Coincidentemente, foi publicada pouco antes da realização de uma audiência pública onde um delegado seria ouvido sobre os possíveis vazamentos. A sessão foi cancelada por falta de quórum.

A Medida Provisória prevê, também, que os candidatos a delegados da PF precisam ser bacharéis em direito e comprovar experiência judicial ou policial de três anos, ou seja, serão carreira jurídica e, em breve, buscarão o salário de 90,25% do Ministro do Supremo Tribunal Federal. Anteriormente, para disputar uma vaga para o cargo bastava ser formado em direito. Leia mais »

out 20

“A REPÓRTER DO POVO” ACOMPANHA O PROJETO “ANJOS DA MADRUGADA” EM MACAÍBA

A cidade de Macaíba foi contemplada na última Sexta-Feira com o projeto “Anjos da Madrugada” composto por jovens macaibense que lutam pela a cidadania cada vez melhor. A nossa ” Repórter do Povo” Ceyça Lima que também é integrante do grupo, acompanhou todo o trajeto. O trabalho social deu inicio às 22hs e terminou no inicio da madrugada de Sábado no qual, os Anjos da Madrugada entregaram sanduíches, café e leite para os moradores de rua da cidade de Macaíba. Ceyça Lima registrou em sua reportagem, a grande importância desse projeto que tem a finalidade de ajudar as pessoas mais carentes e também de chamar atenção do poder público.

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out 20

DEFENDIDA POR AÉCIO, REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PODE SER APROVADA NO CONGRESSO

A ex-senadora Marina Silva, candidata derrotada à Presidência pelo PSB, apareceu na última sexta-feira (17) pela primeira vez ao lado do candidato Aécio Neves (PSDB) após anunciar o apoio ao tucano no segundo turno. A aliança foi costurada após uma série de exigências de Marina, que queria ver incluído no programa de governo do tucano temas que ela considerava fundamentais, como a aceleração da reforma agrária, o compromisso de implantar escolas públicas de tempo integral e uma política progressista em relação ao clima e à sustentabilidade. Uma das exigências, porém, não foi atendida: voltar atrás na proposta de propor a redução da maioridade penal nos casos dos crimes hediondos.

Durante as discussões sobre o apoio da ex-candidata, Aécio disse em entrevista coletiva que não “podemos abdicar daquilo que acreditamos que seja essencial para o País”. Marina passou por cima da negativa tucana ao apoiar o ex-adversário.

Um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 33/2012) de autoria do senador tucano Aloysio Nunes, vice na chapa de Aécio, tramita no Senado Federal e prevê que adolescentes entre 16 e 18 anos autores de crimes considerados hediondos, como homicídios, latrocínios e sequestro, sejam punidos como adultos.

Segundo Antônio Queiroz de Queiroz, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o texto deve ter facilidade para ser aprovado na próxima legislatura, independente de quem for eleito como presidente do País.

“Teremos um Congresso com parlamentares ligados com a área de segurança, policiais e ex-policiais, chamados linha dura, apresentadores de programa de televisão, que vem respaldo popular da lógica de que ‘bandido bom é bom morto’. Não tenho dúvida de que será mais fácil para aprovar”, argumenta Queiroz, que cita também o aumento na bancada evangélica como motivo facilitador da aprovação da PEC.

Tramitação

Apesar de ter sido rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde foi considerada inconstitucional, Nunes conseguiu a assinatura de 27 senadores para aprovação de um requerimento que permite que o texto projeto entrasse em discussão no Plenário, apesar da decisão da comissão. Se não houver alterações durante as discussões, ele poderá ser votado e, se aprovado por 49 senadores (3/5 da Casa), é encaminhado para a Câmara, onde precisa da aprovação de 308 deputados (de um total de 513).

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-SP), que é contra o projeto, vê o esforço dos senadores da oposição como sinal de que o texto pode ser discutido ainda neste ano, logo após a definição das eleições.

“Há uma previsão de que ela seja votada entre o dia 26 de outubro e o final do ano. Eu acho que hoje existe um apelo maior para a aprovação mesmo após a votação desfavorável na CCJ. Em junho do ano passado, eu disse que o Brasil vivia em uma antessala da onda conservadora. Essa onda chegou”, acrescenta Rodrigues, se referindo a eleição de congressistas mais conservadores.

O senador tucano Álvaro Dias (PR), reeleito nesta eleição, diz que, caso Aécio Neves seja eleito, o projeto terá maior facilidade para ser aprovado de atualmente, já que o governo Dilma Rousseff (PT) é contra a redução da maioridade penal.

“É um tema polêmico. O governo é contra, mas com a maioria da população favorável. Com a vitória do Aécio, a perspectiva é que ele seja aprovado. Neste momento, só o peso do governo impede. Por enquanto, o governo está ganhando essa queda de braço.”

De forte apelo popular, o tema da redução da maioridade penal tem a aprovação de 93% dos paulistanos, segundo levantamento Datafolha de abril do ano passado. A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) também encomendou à MDA pesquisa semelhante e o resultado não foi diferente. Segundo o levantamento divulgado dois meses depois, 92,7% dos brasileiros eram a favor da mudança na legislação.

Para Dias, maiores de 16 anos têm noção do que fazem e devem ser responsabilizados. “Há uma experiência internacional que favorece a redução. Aqui no Brasil, o argumento forte é de que os criminosos de alta periculosidade usam menores como laranjas. Isso vai inibir que esses menores sejam usados pelo crime. Os governistas argumentam que o sistema prisional não é adequado. Mas essa é uma responsabilidade do Estado. O crescimento da marginalidade nessa faixa etária mostra que é necessária a redução”, disse. O senador afirmou ainda que o presidenciável tucano já tem o compromisso de aumentar o número de vagas no sistema prisional.

Outros países

De acordo com dados da do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a maior parte dos países mantém a imputabilidade penal de adolescentes aos 18 anos. Isso não significa, porém, que jovens não sejam responsáveis pelos seus atos e punidos. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) regula e dá as diretrizes para as punições.

Atualmente, adolescentes maiores de 12 anos já são responsabilizados pelos seus atos e cumprem medidas sócio-educativas em regimes fechados. A lei não permite privação de liberdade por mais de três anos.

Em uma lista de 23 países, 18 consideram que os adolescentes só poderão ser responsabilizados penalmente por seus atos a partir dos 18 anos. Na Argentina, por exemplo, apenas adolescentes com mais de 16 anos podem ser responsabilizados e só podem ser julgados como adultos aos 18. Lá, no entanto, não há limites para que o adolescente fique preso.

Na Colômbia, adolescentes a partir de 14 anos podem ser responsabilizados. A privação de liberdade, no entanto, só é permitida a partir dos 16, exceto nos casos de homicídio doloso, sequestro e extorsão.

Os adolescentes espanhóis ficam no máximo dois anos presos. Eles podem ser responsabilizados a partir dos 12, mas só são julgados como adultos entre os 18 e 21 anos, dependendo do decisão do juiz.

Nos Estados Unidos, as crianças já podem ser julgadas como adultas a partir dos 10, dependendo do estado. Em alguns deles, há aplicação de penas de morte e prisões perpétuas.

Para Fabiana Gorenstein, oficial de proteção da criança do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a aprovação da medida desrespeita a Convenção Sobre os Direitos da Criança, documento que o Brasil assinou há 25 anos e foi o precursor do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), aprovado no ano seguinte.

“Não temos nenhuma evidência que isso seja capaz de conter a onda de violência. O Congresso está olhando essa faixa etária como autores de violência quando na verdade é a maior vítima da violência”. Segundo ela, no Brasil são assassinados 11 mil adolescentes por ano, número que coloca o país na segunda colocação desse ranking atrás apenas da Nigéria, onde morrem 13 mil menores por ano.

Outro argumento contra a aprovação é o número de crimes hediondos cometidos por adolescentes. No ano passado, 22.077 adolescentes cumpriam medida sócio-educativa, segundo relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Deste total, a maior parte estava detida por roubos (38,1%) e tráfico de drogas (26,6%). Crimes como homicídio respondiam por 8,4% das detenções, latrocínio por 1,9%, estupros por 1,09% e sequestro e cárcere privado por 0,2%. Leia mais »

out 20

POLICIAL MILITAR À PAISANA PRENDE ASSALTANTE EM PADARIA NA ZONA NORTE

Um homem de 23 anos foi preso, na manhã desta sexta-feira (17), após assaltar uma padaria, no conjunto Soledade I, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. Thiago Souza da Silva simulou estar armado e rendeu cerca de cinco pessoas que estavam no estabelecimento, na rua Pico do Cabugi, inclusive, a esposa de um policial. Ao sair com os produtos roubados, o assaltante foi surpreendido pelo PM que aguardava a mulher dentro do carro.

De acordo com informações de uma das vítimas, que preferiu não ter a identidade revelada, o criminoso se passou por cliente, depois anunciou o assalto, pegou tudo o que queria do caixa e das vítimas e em seguida saiu. “Foi muito rápida a ação do policial, nós vimos que mesmo desarmado o assaltante ainda reagiu entrando em uma luta corporal com o PM”, disse.

Thiago acabou rendido e conduzido ao 12º Distrito Policial, no conjunto Santarém, e foi lá que outras 12 vítimas reconheceram o jovem de outros assaltos também a padarias. O suspeito usava um veículo tipo Gol de cor preta com queixa de roubo. O policial que reagiu a ação do criminoso não foi identificado.

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out 20

TRIO INVADE LOJA DE MOTOS PARA ASSALTAR, É SURPREENDIDO E UM É PRESO

Três homens armados invadiram uma loja de motocicletas, na BR 101, em Parnamirim, para assaltar, na tarde desta sexta-feira (17), mas foram surpreendidos por um homem ainda não identificado que teria reagido. Isso fez com que os criminosos saíssem correndo de dentro do estabelecimento.

Dois deles, de acordo com o tenente Crisanto, do 3º Batalhão da Polícia Militar, entraram em um veículo Saveiro, de cor branca, e fugiram. O terceiro fugiu em direção ao Posto de Saúde que funciona por trás da loja de motos.

A Polícia Militar foi acionada e uma equipe do Batalhão de Choque chegou até o local. Após buscas, na unidade de saúde e em casas vizinhas, um suspeito acabou sendo preso. O nome dele ainda não foi divulgado. Neste momento, a polícia continua em diligências para tentar prender os outros dois homens.

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out 20

QUATRO MOTORISTAS DE ÔNIBUS SÃO ASSALTADOS NA ZONA NORTE

Nova onda de assaltos a ônibus acomete a Zona Norte de Natal. Na noite deste sábado, quatro motoristas relataram ter sido assaltados no horário de expediente — dois em paradas de ônibus e outros dois no terminal das empresas.

Reginaldo Sobral de Melo e Mário Luiz Gomes da Costa, ambos motoristas da empresa Reunidas, estavam em descanso no terminal quando dois jovens armados, montados em duas traxx, anunciaram o furto. O primeiro assalto aconteceu Às 20h30, e o outro duas horas depois, com as mesmas características.

Os suspeitos levaram dois celulares e uma quantia total de R$ 316.

Por volta das 22h40, um ônibus da linha 04 (Amarante/Mirassol) foi assaltado na parada. Segundo relato do cobrador Edilson de França, um homem armado com um revólver o assaltou pela janela do veículo.O assaltante levou R$17,40 da vítima e R$340 da empresa.

Cinco minutos depois acontecia um assalto semelhante no ônibus da linha 64 (Nova Natal/Centro). Um homem armado com espingarda rendeu o assaltante Daniel de Assis Mendes quando este chegava ao terminal de ônibus. Ele levou o apurado da empresa, no valor de R$385.

A Delegacia de Plantão da Zona Norte ainda registrou um furto de celular — também pela janela –, desta vez na linha 08 (Redinha/Mirassol). Leia mais »

out 20

BLITZ DA LEI SECA PRENDE 12 PESSOAS E APREENDE ARMA E DROGA

As equipes da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual e Detran-RN montaram a blitz da Lei Seca, desta vez, no bairro da Ribeira. Na madrugada deste sábado (18), os policiais fizeram abordagens na rua Gustavo Cordeiro de Farias e na avenida do Contorno, resultando na prisão de 12 pessoas por embriaguez ao volante, bem como na apreensão de uma arma e droga.

De acordo com a Polícia Militar, foram realizados 201 testes de bafômetros, entre 0h e 6h deste sábado. Além dos 12 flagrantes de embriaguez ao volante, a polícia apreendeu 33 carteiras de habilitação e, no total, 45 condutores tiveram Carteira Nacional de Habilitação recolhidas.

Um dos homens abordados estava em uma motocicleta Honda CG Fan preta, com queixa de roubo. Além disso, o suspeito portava um revólver calibre 38 com cinco munições e aproximadamente 200 gramas de maconha. Leia mais »

out 17

RESTANDO 08 DIAS PARA OS POLICIAIS MILITARES TRABALHAREM NO 2º TURNO DA ELEIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO AINDA NÃO PAGOU AS DIÁRIAS DO 1º TURNO

Policiais Militares do interior do estado ainda não receberam as diárias referente ao 1º turno da eleição, o pagamento foi efetuado somente aos os policiais da região metropolitana com exceção os policiais do 11º Batalhão. Leia mais »

out 17

MACAIBA: TROCA DE TIROS NO CAMPO DAS MANGUEIRAS DEIXA UM MORTO

A cidade de Macaíba mais uma vez foi palco da violência que resolveu se estabelecer na região. A Policia Militar do 11ºBPM que atenderam a ocorrência nesta noite de Quinta-Feira às 23hs, informaram a reportagem da CONNECTTV, que foram informados de uma troca de tiros no bairro Campo das Mangueiras. Leia mais »

out 17

MACAIBA: MÃE E FILHO SÃO ASSALTADOS NA RUA DO COITE

Na noite desta Quinta-Feira (16) às 20h50m, mãe e filho foram assaltados na rua do coite. De acordo com as informações chegadas a redação da CONNECTTV, as vitimas estavam caminhando quando foram abordadas por dois meliantes em duas bicicletas que logo em seguida anunciaram o assalto subtraindo a bolsa e o aparelho celular. Leia mais »

out 17

VOTO CONSCIENTE

out 16

KELPS CRITICA TRATAMENTO DESUMANO CONTRA POLICIAIS MILITARES DE MOSSORÓ‏

As reclamações lhe foram relatadas pelo presidente do partido Solidariedade em Mossoró, vereador Soldado Jadson

O deputado Kelps Lima vai ao Comando da Polícia pedir apuração das queixas feitas pelos policiais militares de Mossoró sobre tratamento desumano ao qual estão sendo submetidos pelo Governo do Estado. Leia mais »

out 16

MACAÍBA: VENDEDOR SOFRE TENTATIVA DE ASSALTO EM MANGABEIRA

Os Policias Militares do 11ºBPM foram informados de uma tentativa de assalto que aconteceu nesta Tarde de Quinta-Feira (16) no distrito de Mangabeira, região rural de Macaíba, o local mais exato que os bandidos estavam atuando foi na estrada das torres. Leia mais »

out 16

CAMINHONEIRO FOGE SEM PRESTA SOCORRO APÓS ESMAGAR PERNA DE MOTOCICLISTA EM MACAÍBA E “TRIO DOS INCANSÁVEIS” ENCONTRA CAMINHÃO ABANDONADO.

Um acidente grave ocorreu durante o inicio da tarde de hoje (16) às 12h20 em uma estrada carroçável próximo ao Forro do Candieiro. De acordo com as informações repassadas pela Policia Militar, o acidente aconteceu em uma curva envolvendo uma moto e um caminhão. Leia mais »

out 16

MACAÍBA: POSTO DE SAÚDE DE MANGABEIRA É ARROMBADO

Outro arrombamento foi registrado em mais um prédio publico de Macaíba. O alvo dos meliantes desta vez foi o Posto de Saúde do distrito de Mangabeira. Leia mais »

out 16

MOTORISTAS DE COLETIVOS EVITAM PONTO DE ÔNIBUS NA ZONA NORTE

Motoristas de transportes coletivos estão evitando parar em um ponto de ônibus na avenida Tomaz Landim, no bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante. O motivo, segundo a categoria, é o número de assaltos registrados nos últimos meses no local. Criminosos armados se passam por usuário, sobem no veículo e anunciam o assalto depois.

Na noite desta quarta-feira (15), o ônibus da empresa Guanabara da linha 76 foi o mais novo alvo. O motorista Francisco Jéferson, que também acumula a função de cobrador, relatou que três homens subiram a parada por volta das 20h, pagaram a passagem e logo em seguida anunciaram o assalto. Leia mais »

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