abr 24

CÂMARA APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MULHER POLICIAL

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 22, o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição, desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial, tanto para homens quanto para mulheres. Se o projeto for sancionado, essa regra permanecerá apenas para os homens. Leia mais »

abr 24

MINISTRO DO STF NEGA LIBERDADE A VEREADOR LÍDER DE GREVE DA PM NA BAHIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou nesta quarta-feira (23) pedido de liberdade feito pelo vereador baiano Marco Prisco, um dos líderes da greve da Polícia Militar da Bahia que ocorreu na semana passada.

Marco Prisco está preso desde 18 de abril no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, e foi detido em prisão preventiva para “garantia da ordem pública”. Segundo a decisão que determinou a prisão, Prisco foi detido em razão de ação penal à qual responde sobre a greve da PM de 2012. O juiz entendeu que o Código de Processo Penal prevê a prisão de quem possa cometer novamente o crime pelo qual responde. Leia mais »

abr 24

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA CRESCE ASSUSTADORAMENTE NO RIO GRANDE DO NORTE

abr 24

SESED TENTA LIBERAR R$ 40 MILHÕES

Após oito meses de adesão ao programa “Brasil Mais Seguro”, o Rio Grande do Norte ainda não recebeu nenhum centavo do montante de R$ 40 milhões destinado à implantação de treze projetos ligados ao programa do Governo Federal. Os recursos não foram liberados porque o Estado não atingiu algumas das metas estabelecidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Apesar da letargia, o titular da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Eliéser Girão Monteiro Filho, garantiu que o programa será efetivado. “Conseguimos colocar o programa nos trilhos e vamos receber os recursos”, disse ele.

A promessa do secretário foi feita ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa (AL). Por mais de três horas, o titular da Sesed foi sabatinado pelos deputados estaduais. Nove deles questionaram o secretário sobre diversos assuntos ligados à área de segurança pública. As metas do “Brasil Mais Seguro” e preparativos de segurança para a Copa do Mundo foram assuntos recorrentes. Leia mais »

abr 24

DIRIGENTE DA ASSOCIAÇÃO AFIRMA QUE SECRETÁRIO QUER JOGAR POPULAÇÃO CONTRA PMS

Após a paralisação de 12 horas e a aceitação da proposta do Governo do Estado para os policiais e bombeiros militares, o clima harmonioso entre as parte pode estar em risco. Tudo porque o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed), Eliézer Girão Monteiro Filho declarou em entrevista que “nenhum profissional tem o direito de parar seus serviços e dizer, sociedade, você que se vire”. O pronunciamento não agradou a categoria.

“Acredito que esta não seja o sentimento do Governo e sim do secretário, uma parte do governo. Essa declaração nos deixou muito preocupados, revoltados. Foi uma tentativa de jogar a população contra a polícia”, afirmou Eliabe Marques, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do Rio Grande do Norte (Asspmbm/RN). Leia mais »

abr 24

MILITARES E PARALISAÇÃO: CRIME OU MERA FALTA AO SERVIÇO?

Preliminarmente, devemos partir da premissa de que os Policiais Militares e Bombeiros Militares são trabalhadores, como qualquer outro cidadão brasileiro que se dispõe a acordar cedo e ir à labuta. Como qualquer trabalhador, merece, sim, justificada melhoria das condições laborais e salariais.

Ainda que exista vedação à realização de greve por parte dos Militares no texto constitucional, mais precisamente no seu art. 142, inciso IV – o que é deveras injusto -, há controvérsias no que tange à incidência deste dispositivo aos Policiais Militares e Bombeiros, posto que torna defeso o direito de buscar a melhoria das condições de trabalho – o que determina o engessamento de uma categoria (verdadeira segregação, leia-se) em detrimento de outras. Seria a categoria dos policias e bombeiros militares dispensável à sociedade? Leia mais »

abr 23

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES VENCEM PRIMEIRA BATALHA CONTRA O GOVERNO

O dia 22 de abril de 2014 ficou marcado pela união de todos os policiais e bombeiros militares, interior e capital, praças e oficiais.

O fruto dessa união foi a vitória conquistada perante o governo opressor, que não tem responsabilidade nenhuma com a categoria, imagine com a segurança pública do nosso estado.

Diferentemente de outras reivindicações, onde agíamos por emoção, descarregando toda a nossa indignação e revolta por não sermos valorizados. Fomos inteligentes e pacientes, ao interrompermos com a paralisação e sentarmos com o governo para negociar nossas pautas e reivindicações. Lembrando-se, que a nossa principal pauta foi conquistada, ou seja, o envio da Lei de Promoção de Praças para a Assembleia Legislativa até o dia 01 de maio.

Que venha o dia 07 de maio, onde estaremos todos reunidos novamente em frente a governadoria para ouvirmos dos nossos intermediadores e representantes, os presidentes das associações, o que ocorreu na mesa de negociação durante o período que foi solicitado. Podendo haver a retomada da paralisação caso o governo descumpra o acordo realizado na tarde desta terça-feira, 22 de abril.

Por fim, agradeço e parabenizo a todos os policiais e bombeiros militares que participaram na vitória dessa primeira batalha, a todas as unidades operacionais que aderiram ao movimento, e aos oficiais que apoiaram e deram força a nossa mobilização.

E ao secretário de Segurança Pública deixo o seguinte recado:

“A categoria mostrou o tamanho da nossa força, os presidentes de entidades tem todo e total apoio da tropa para nos representar, antes de sermos militares somos policiais e estamos na ruas todos os dias tentando com toda deficiência prestar um serviço de qualidade a sociedade, algo que não conseguimos por que a deficiência não é nossa e sim do estado. Com todo o respeito, sou totalmente contra a nomeação de oficiais das forças armadas para ocupar cargos referentes a segurança pública, pois a formação desses homens e mulheres são para a guerra ou ocupação após guerra ou desastre natural, e com certeza o livro ‘A Arte da Segurança Pública’ não foi lido por nenhum dos senhores. Porém confio na sua capacidade, e o senhor tem até o dia 31 de dezembro de 2014 (fim do governo da rosa), para mostrar que estamos errados e conquistar a nossa confiança.”

CABO HERONIDES MANGABEIRA

abr 22

POLÍCIA MILITAR MOSTRA SUA FORÇA!

abr 22

OFICIAIS ADEREM AO MOVIMENTO E DECIDEM ACAMPAR JUNTO COM OS PRAÇAS

Na noite desta segunda-feira, 21, os Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do RN decidiram por apoiar o movimento dos Praças.

Durante a assembleia, os presidentes das associações de praças da PM e do CBM, Sargento Eliabe (ASSPMBM), Soldado Roberto (ACS) e Soldado Maribondo (ABM) explanaram a pauta de reivindicação, contendo uma lista de 11 itens, incluindo Lei de Promoção de Praças, reajuste do subsídio, implementação de uma verba indenizatória de alimentação, implementação e cumprimento dos níveis remuneratórios, pagamento das devidas promoções, revisão do Estatuto e do Código de Ética, convocação dos 824, entre outros.

Também foi exposto o resultado da reunião com o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, que se prontificou em intermediar as reivindicações junto ao Governo do Estado, já programando uma reunião com a presença do Secretário de Segurança para às 9 horas dessa terça-feira (22), data prevista para o início da mobilização dos PM’s e BM’s.

Na assembleia, os Oficiais decidiram que irão ao acampamento dos praças, montado na Governadoria, às 7h30min dessa terça (22) para apoiar a mobilização dos Praças e permanecendo mobilizados até que a pauta de reivindicação seja tratada pelo Governo e estabelecendo cronogramas de negociações.

SOLDADO GLAUCIA

abr 21

PMS E BOMBEIROS CRUZAM OS BRAÇOS NESTA TERÇA-FEIRA

Policiais militares e bombeiros vão cruzar os braços na próxima terça-feira. A ação é uma forma de pressionar o Governo do Estado para atender a pauta de reivindicações dos policiais. Parte do efetivo está acampado, há mais de uma semana, em frente à Governadoria. Entre as exigências para não deflagrar uma greve – a exemplo do que ocorreu na Bahia – os militares querem a convocação dos 824 policiais aprovados no último concurso realizado em 2005.

O soldado M. Ribeiro é um dos policiais que está acampado no Centro Administrativo. Há mais de uma semana, ele dorme em uma das mais de 20 barracas armados no gramado em frente à sede do Poder Executivo estadual. “Trouxe minha família e até a cachorra está aqui. O Governo precisa ouvir nossas reivindicações. Nosso protesto é em nome não apenas da instituição, mas da sociedade potiguar”, diz. Leia mais »

abr 21

PM: EFETIVO ENCOLHE 10% EM TRÊS ANOS

O combate à violência no Rio Grande do Norte perdeu força nos últimos anos e vive uma dicotomia preocupante. Enquanto o número de furtos, roubos e homicídios aumentaram, o efetivo da Polícia Militar encolheu 10% no último triênio. Desde 2010, mais de mil homens deixaram a corporação. Por outro lado, a população potiguar cresceu 6,5% no mesmo período. Proporcionalmente, tínhamos um policial responsável por 313 habitantes. Agora, essa proporção subiu para 1 PM/372 habitantes.

Do contingente atual de 9.050 policiais militares, mais de dois mil estão cedidos a outros órgãos ou ocupam cargos administrativos na corporação. A manobra acaba por restringir o número de homens na linha de frente a sete mil. Governo do Estado estuda a possibilidade de realizar concurso para área enquanto parte da categoria promete parar as atividades na próxima terça-feira. Leia mais »

abr 21

MAIS DE 2 MIL PMS ESTÃO FORA DAS RUAS

Mais de 22% do efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte não está atuando diretamente no combate ao crime e protegendo a sociedade potiguar. Atualmente, são 2.050 policiais cedidos a outros órgãos ou lotados em áreas administrativas da própria instituição. Enquanto isso, Governo do Estado estuda a possibilidade de realizar concurso e cumprir o que estabelece a lei estadual para compor o quadro com mais de 13 mil policiais.

Segundo Constituição Federal, a Polícia Militar deve exercer a função de policiamento ostensivo e preventivo. Mas de acordo com coronel Araújo, os policiais cedidos estão nas diversas secretarias estaduais e outras instituições. Há policiais no Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembleia Legislativa. “Além desses órgãos, a maior parte está comprometida com o sistema prisional do Estado”, explica. Leia mais »

abr 20

COMANDO DA PM REÚNE COM ASSOCIAÇÕES E INFORMA RESULTADO DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

Na manhã deste sábado (19), a cúpula da Segurança Pública do RN se reuniu para tratar de assuntos da Segurança Pública do Estado. Com o anúncio da paralisação dos policiais e bombeiros militares do RN para a próxima terça-feira, um dos assuntos da pauta foi a Lei de Promoção de Praças.

Após a reunião com o Secretário de Segurança, o Comandante da Polícia Militar, Coronel PM Araújo, e o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel BM Dantas, convocaram as associações dos policias e bombeiros militares para informar o que fora definido pelo Governo do Estado.

De acordo com o Comandante Geral da PM, em nota publicada no site oficial da PM, “no tocante à Polícia Militar, a Governadora Rosalba Ciarlini determinou o encaminhamento de um Projeto de Lei da Diária Operacional, majorando o valor de forma escalonada, encaminhou para assinatura dos atos de promoções dos Oficiais, além do encaminhamento à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei de Promoção de Praças, providências estas que serão efetuadas até o dia 1º de maio de 2014″.

Durante a reunião e tendo em vista o compromisso divulgado pelo Governo, o Comandante Geral solicitou aos presidentes de associações a retirada do acampamento montado na Governadoria há mais de 10 dias. No entanto, as associações levarão a informação aos praças da PMRN na próxima terça-feira (22), data marcada para ocorrer uma paralisação.

De acordo com as associações, o ato marcado para a próxima terça-feira (22) continua e convoca todos os policiais e bombeiros militares para se fazerem presentes a partir das 6 horas da manhã e decidirem juntos sobre o anúncio das medidas do Governo do Estado.

SOLDADO GLAUCIA

abr 20

COMANDOS DA PM E DO CBM EMITEM NOTA SOBRE REUNIÃO REALIZADA COM SECRETÁRIO

O Comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte vem a público informar que na manhã deste sábado os Comandos da PMRN e CBM/RN se reuniram com o Secretário de Segurança Pública, General Monteiro, além do Procurador Geral do Estado, Dr. Miguel Josino, e Diretor Geral da Polícia Civil e Diretora do ITEP/RN, onde foram transmitidas deliberações governamentais.

No tocante à Polícia Militar, a Governadora Rosalba Ciarlini determinou o encaminhamento de um Projeto de Lei da Diária Operacional, majorando o valor de forma escalonada, encaminhou para assinatura dos atos de promoções de Oficiais, além do encaminhamento à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei de Promoção de Praças, providências estas que serão efetuadas até o dia 1º de maio de 2014.

Francisco Canindé de Araújo Silva - Cel PM – Comandante Geral da PMRN

Elizeu Lisboa Dantas – Cel BM – Comandante Geral do CBM/RN

abr 19

APÓS PRISÃO DE PRISCO, CAPITÃO TADEU CONCLAMA NOVA PARALISAÇÃO DA PM NA BAHIA

O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) emitiu em suas redes sociais uma moção de repúdio a prisão do vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB), líder da greve da PM na Bahia, e conclamou a tropa para que “suspenda as atividades imediatamente até que o governo providencie a soltura de Prisco”. A assessoria de Tadeu confirmou a veracidade da nota publicada no Facebook e disse que o deputado estava em Jacobina quando soube da prisão, mas já está em deslocamento para Salvador, onde pretende assumir o comando da greve. O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, que informou que, por enquanto, não vai tomar nenhuma posição sobre o caso.

Veja a íntegra do moção de repúdio do deputado Capitão Tadeu, expedido pelo gabinete na AL-BA : Leia mais »

abr 19

LÍDER DA GREVE DA PM NA BAHIA CHEGA A BRASÍLIA E VAI PARA PRESÍDIO

O vereador Marco Prisco (PSDB), apontado como o líder da greve da Polícia Militar na Bahia e que foi preso na tarde desta sexta-feira (18) em um resort em Costa de Sauípe, no Litoral Norte do estado, já chegou a Brasilia e foi encaminhado para o Presídio Federal de Brasília (Complexo da Papuda).

O transporte do vereador foi feito pela Polícia Federal, que efetuou a prisão de Marco Prisco mais cedo nesta sexta-feira. A PF informou, em nota, que a prisão ocorreu em Costa do Sauípe, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Aeronáutica.

A prisão preventiva foi determinada pela Justiça Federal na terça-feira (15), informou o MPF, que fez o pedido nesta segunda. Leia mais »

abr 19

TEMENDO NOVAS GREVES DURANTE A COPA, DILMA MONITORA POLICIAIS MILITARES

A cúpula do governo Dilma Rousseff monitora o risco de novas greves de policiais militares em Estados que vão sediar partidas da Copa do Mundo, nos meses que antecedem a competição —a exemplo do movimento que terminou ontem na Bahia. O Palácio do Planalto já identificou essa possibilidade no Rio Grande do Norte, no Amazonas e em Mato Grosso. A equipe da petista avisou aos governos locais que tropas do Exército serão enviadas aos Estados, se for necessário. Leia mais »

abr 18

PROCURADOR VAI CONVERSAR COM O GOVERNO PARA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO

Sabendo da decisão dos Policiais e Bombeiros Militares de entrarem em greve no próximo dia 22, o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, afirmou que irá procurar se reunir com a Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini e com o Secretário de Segurança do Estado, General Eliéser Monteiro, para tentar encontrar uma solução para o problema.

“É um problema que preocupa muito. Temos que ter muito cuidado com essa situação. Temos que conversar para saber de que forma podemos ajudar a melhorar essa situação. Sabemos que é um ano político, de Copa do Mundo, mas não podemos de deixar de pensar nos problemas que a população está passando agora pela falta de segurança. Todos temos que assumir nossas responsabilidades para melhorar essa situação. Por isso vamos conversar para saber o que a Procuradoria pode fazer para ajudar”, destacou. Leia mais »

abr 18

BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR ENTRAM EM GREVE NESTA TERÇA-FEIRA NO RIO GRANDE DO NORTE

Sem conseguir ter um diálogo com o Governo, os Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte entrarão em greve a partir da próxima terça-feira (22). Com o atual momento da segurança do RN em estado crítico, o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN), Eliabe Marques, afirmou que é consenso entre os integrantes da categoria que o Estado vive uma “Guerra Civil”.

“O caos no Rio Grande do Norte já está instalado. A taxa de homicídios só tem subido nos últimos anos e o Governo não tem feito nada para melhorar a situação. Com os policiais nas ruas, mesmo com as péssimas condições de trabalho, temos conseguido evitar certas situação, mas está muito complicado. Realmente é uma situação muito preocupante. É uma Guerra Civil que estamos vivendo no nosso Estado e o Governo não faz nada para impedir que isso aconteça”. Leia mais »

abr 18

PMs E BOMBEIROS DECIDEM POR PARALISAÇÃO A PARTIR DA TERÇA-FEIRA

Os policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte decidiram endurecer o movimento e vão iniciar uma paralisação já na próxima terça-feira, dia 22 de abril. As categorias estão acampadas em frente à Governadoria há mais de uma semana e, agora, só vão sair de lá depois que o projeto de Lei de Promoção de Praças for enviado à Assembleia Legislativa e sancionado.

Cansados de esperar pelo Governo do RN, que não apresenta uma resposta concreta sobre o envio da Lei de Promoção para a Assembleia, os militares realizaram uma assembleia no próprio acampamento, nesta quarta-feira (16), e deliberaram pelo início de uma paralisação, logo após o feriadão. Leia mais »

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