out 24

ASSESSORIA JURÍDICA DA APRAM DENUNCIA COMANDOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Na manhã desta quinta feira, dia 23 de outubro de 2014, a Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região –APRAM – protocolou, por meio de sua assessoria jurídica representada pelo Dr. Roberto Barroso Moura, denúncia em face da violação do art. 141 do Código Eleitoral e da Resolução nº 23.399/2014 (art. 126) do TSE, bem como da excessiva jornada de trabalho dos policiais militares durante o pleito eleitoral, e ainda alertando sobre a possibilidade da repetição dos acontecimentos neste domingo.

A denúncia foi protocolada diretamente com o Promotor Eleitoral Dr. Olegário Gurgel Ferreira Gomes em reunião realizada em seu gabinete com a presença do Soldado Tony.

Acontece que o Código Eleitoral em seu art. 141 determina que o militar deva manter-se a 100 metros do lugar da votação. No mesmo sentido, enunciado do TSE elucida que o militar deve se conservar a até cem metros da Seção Eleitoral.

Todavia, na maioria dos locais de votação em áreas afetas ao 2º e 12º BPMs o policial militar não permaneceu à distância regulamentar, ficando muitas vezes no interior destes locais por direcionamento do comando. Entretanto, o policial somente pode vencer o limite dos 100 metros por solicitação do Presidente da Mesa ou do Juiz Eleitoral; em caso flagrante delito ou nos estabelecimentos penais e unidades de internação.

Segundo Dr. Roberto Barroso: “a legislação eleitoral foi violada, bem como, direitos e garantias de qualquer pessoa humana quando da escala de jornada de 37 horas ininterruptas de trabalho. Outros problemas foram apresentados ao Ministério Público Eleitoral tais como: a falta do pagamento das diárias operacionais; policiais sem rádio comunicados ou coletes nos locais de votação e militares que laboraram sozinhos durante o pleito.”

Na reunião Dr. Olegário informou que fará uma reunião até amanhã com o comando dos batalhões para tentar soluções para o caso. Assim que concluir tal reunião manterá contato com o Advogado da APRAM para comunicar as decisões. Mas que todas as denúncias serão devidamente apuradas.

O Soldado Tony apresentou propostas para a solução das escalas para o dia 26 de outubro que serão levadas para a reunião entre Ministério Público e Comando. O dirigente relatou ao promotor que, por ocasião do primeiro turno, cidades do vizinho estado do Ceará, Icapuí por exemplo, não contaram com PMs em cada local de votação, mas sim viaturas que realizavam o patrulhamento externo sempre obedecendo o limite de 100 metros de distância do ponto.

“É preciso que a polícia militar reconheça sua limitação em relação à atual condição de contingente e a capacidade na garantia da segurança dos profissionais e de toda a sociedade. Os comandos devem fazer tal comunicação e não compactuarem com o sacrifício de suas tropas. A própria colaboração do Exército pode facilitar para uma readequação no emprego dos PMs no pleito”, afirmou Tony. Leia mais »

out 24

PM/RN COMEÇA A UTILIZAR EQUIPAMENTO DE RASTREAMENTO DIGITAL DE VIATURAS

Já está usando em caráter de experiência, um moderno aparelho, capaz de rastrear, via satélite, a localização de todas as viaturas da Polícia Militar em questão de segundos. Todas estão dentro de mapa digitalizado, com todos pontos, ruas, avenidas e bairros da Grande Natal.

O aparelho que já é usado em diversos estados brasileiros, pode ajudar a PM, não apenas a economizar combustível, mas também reunir quantas viaturas for necessárias para atender uma ocorrência de emergência. O aparelho tablet vem acoplado a um GPS e já está com os comandantes e oficiais de batalhões da região metropolitana.

De acordo com o Comandante do 4º Batalhão da PM, na Zona Norte de Natal, Major Kennedy, em breve todas as viaturas receberão o aparelho. Em caso de emergência, o comandante ou o responsável por determinada operação vê a localização de cada uma e aciona as que estiverem mais próximo com precisão e a certeza de que eles vão estar no local no tempo certo, explica.

Além da precisão nas operações, com facilidades de reunir as viaturas mais rapidamente, o major afirma que os novos aparelhos também servirão para fiscalizar o trabalho dos militares. Leia mais »

out 24

JOVEM ENVOLVIDO COM TRÁFICO É ASSASSINADO EM MACAÍBA

A polícia registrou um homicídio na cidade de Macaíba, no final da manhã desta quinta-feira (23). Um jovem de 22 anos, velho conhecido da polícia, foi morto com seis tiros, por volta das 12h. De acordo com a PM, a motivação pode ter sido acerto de contas pelo tráfico de drogas.

O subtenente Pereira, oficial do 11º Batalhão da Polícia Militar, informou ao Portal BO que o jovem morto foi identificado como José Rodolfo Bezerra.

“Ele era bastante conhecido da polícia de Macaíba, tendo sido detido várias vezes. Há 15 dias, por exemplo, ele foi preso com drogas, mas acabou não sendo flagranteado e voltou para as ruas”, disse o oficial da PM.

Ainda de acordo com ele, o jovem provavelmente foi atraído para o “cheiro do queijo”, expressão usada pela polícia quando a vítima é atraída para o local da morte. “Eles estariam fazendo uma festinha, bebendo, quando de repente mataram o Rodolfo”, relatou. Leia mais »

out 24

MENINA DE APENAS OITO ANOS APLICA MAIS 5 000 TROTES NA POLÍCIA MILITAR

A Polícia Militar de Botucatu, interior de São Paulo, constatou que uma menina de apenas oito anos foi a autora de 5 657 trotes passados para o 190 entre maio e outubro deste ano. A garota foi surpreendida na quarta-feira (22) por PMs quando passava, pelo celular, um novo trote, na Praça da Juventude, no bairro Cohab 1, onde ela mora.

Ao receber nova chamada do mesmo celular, que já estava sendo monitorado pela PM, os atendentes acionaram uma equipe de rua para ir até a praça. Ao chegar ao local, os policiais foram surpreendidos ao ver que a responsável pelas ligações era uma criança. Ao checar o celular, os PMs constataram que o celular tinha o mesmo número que havia efetuado 5 657 ligações para o 190 entre 28 de maio e 14 de outubro.

A menina foi flagrada quando ia para a escola que fica próxima à praça e de lá fazia os trotes. Os PMs acionaram a direção da escola e avó da garota, que foram levadas à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e liberadas após o registro da ocorrência. Apesar disso, os responsáveis pela criança não serão responsabilizados, uma vez que o trote é punido como falsa comunicação de crime, previsto no artigo 340 do Código Penal com pena de até seis meses de detenção ou multa.

“Não houve nenhum comunicado falso de crime ou mesmo pedido de viaturas”, explicou o capitão Marcelo Ricardo Silva, do 12º Batalhão da PM. Segundo ele, “a criança usava o celular para brincar. Ela costumava rir e falar coisas, mas em nenhum momento a falsa comunicação chegou a se completar, pois os atendentes também percebiam que se tratava de trote”, contou.

“Apesar disso, os atendentes poderiam estar perdendo tempo com uma ligação falsa enquanto alguém que realmente necessitasse do serviço não conseguia falar no 190″. De acordo com a PM, o serviço 190 recebe em torno de 400 a 500 ligações por dia, sendo 20% trotes. Só a garotinha fez em 146 dias, 5.657 ligações, ou seja, quase 40 trotes por dia. Leia mais »

out 24

A TRÊS DIAS DA ELEIÇÃO, PESQUISA APONTA EMPATE TÉCNICO ENTRE ROBINSON E HENRIQUE

Os eleitores de Robinson Faria (PSD) ficaram satisfeitos porque o candidato se manteve à frente na pesquisa, com 51% das intenções de votos válidos, fato que representa um crescimento de quase 10 pontos se comparado a eleição de primeiro turno. Já os eleitores de Henrique Eduardo Alves (PMDB) gostaram do resultado porque deu 48% para o peemedebista, o que significou uma queda da distância aberta por Robinson Faria no primeiro levantamento feito neste segundo turno, divulgado pelo Ibope na semana passada e que dava 8 pontos de vantagem para o peessedista.

Nos votos totais, Robinson Faria conseguiu 43,84%, contra 41,19% de Henrique Eduardo Alves. Cerca de 11% dos entrevistados disseram não votar em nenhum dos dois. Outros 3,7% afirmaram que ainda não sabem quem escolherão para ser governador do Estado a partir de primeiro de janeiro – a votação no segundo turno já ocorre neste domingo.

Para o eleitor de Robinson, a notícia boa: com 51% dos votos válidos segundo a Certus, o candidato do PSD cresceu quase 10 pontos se comparado a votação em primeiro turno, quando ele obteve 42% dos votos válidos. Se considerado os votos totais, também houve crescimento considerável, sobretudo, se comparado a última pesquisa da Certus no RN, realizada no dia 23 de setembro, quando Robinson teve apenas 36% das intenções de voto – hoje ele tem quase 44%.

Além disso, a vantagem de Robinson Faria sobre Henrique Eduardo Alves representa, se fazendo o comparativo com o número de eleitores no RN, uma vantagem de cerca de 100 mil votos. “A nossa caminhada cresce a cada dia no Rio Grande do Norte com apoio das pessoas simples, do homem do campo, do autônomo que quer ver seu Estado crescer e prosperar. É a verdade das ruas confirmando a vitória da convicção sobre a conveniência. Juntos, acreditamos em um RN melhor e vamos chegar lá!”, destacou Robinson, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa dele.

No entanto, Henrique também tem o que comemorar, apesar de não ter feito qualquer manifestação pública sobre os números. Isso porque o peemedebista cresceu de 46% das intenções de voto apontadas pelo Ibope na semana passada, para 48%. Além disso, o adversário dele caiu de 54% para 52%. Isso, talvez consequência da série de ataques feitos na propaganda eleitoral e nas inserções de Henrique contra Robinson, relacionadas, inclusive, ao caso dos apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, que o peessedista já explicou.

Além disso, outro ponto positivo para Henrique é que, na pesquisa do Ibope, a rejeição ao nome dele deu 47% e, no levantamento da Certus, “apenas” 35,8%. Robinson Faria seria rejeitado por 28,5% dos entrevistados, segundo a Certus. Pouco mais de 25% dos eleitores afirmaram não rejeitar nome algum.

A pesquisa da Certus ouviu 1.510 pessoas, entre os dias 18 e 22 de outubro, e tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%, o que significa que se fosse realizada 100 pesquisas nesse período, em 95 delas os resultados estariam dentro da margem de erro. A pesquisa tem registro no TSE de Nº BR-01156/2014 e no TRE Nº RN-00045/2014. A Margem de erro é de 3% e o índice de confiabilidade é de 95%. Leia mais »

out 24

CHARGE DO DIA: DÍVIDAS

out 23

JUSTIÇA DETERMINA O ESTADO A DAR CONTINUIDADE AO ÚLTIMO CONCURSO DE SOLDADO CONVOCANDO OS 824 REMANESCENTES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO

Após anos de luta e com o apoio da ASPRA, através do seu presidente Soldado Eduardo Canuto, a justiça determinou que o estado der continuidade ao último concurso de soldado convocando os 824 remanescentes para realizar o curso de formação e ingressar na Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

DECISÃO
Julgo procedentes os pedidos formulados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – ASPRA/RN, e defiro na presente sentença, nos termos do art. 273, do CPC, a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE dê continuidade ao Concurso Público relativo ao Edital nº 001/2005, convocando todos os candidatos aprovados na 2ª fase (resultado publicado no DOE de 08/10/2013) e aqueles cuja relação de nomes se encontra nos autos (representados pela ASPRA/RN) para a 3ª fase do certame, devendo ser realizada a inscrição dos aprovados na etapa seguinte, correspondente ao Curso de Formação de Soldados, e após colhidos o resultados, realizada a promoção dos aprovados ao cargo de Soldado PM/RN. Deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado os resultados de todas as fases que forem realizadas, passando o prazo prescricional do concurso a ser contado a partir da publicação da última fase (quarta). Mantenho, pois, no mérito, a confirmação dos efeitos da tutela ora antecipados. Sem custas e honorários.

Publique-se e intime-se.

Natal, 23 de outubro de 2014.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO

Juiz de Direito

Leia a decisão por completo CLICANDO AQUI. Leia mais »

out 23

ENQUANTO ISSO EM MACAÍBA

out 22

CONTIDOS NA RECORD, DILMA E AÉCIO VÃO PARA O TUDO OU NADA NA GLOBO

As críticas à baixaria e aos ataques agressivos deram resultado. Dilma Rousseff e Aécio Neves tiveram comportamento quase diplomático no debate na Record, realizado na noite de domingo (19).

Nem pareciam os mesmos candidatos que se digladiaram no confronto no SBT, gerando comparações com a campanha difamatória entre Lula e Collor, em 1989.

Mas não houve a tão esperada discussão efetiva de propostas. A petista e o tucano gastaram a maior parte do tempo emitindo opiniões sobre a gestão alheia — Dilma criticando o governo de Aécio em Minas Gerais, e Aécio torpedeando a presidência de Dilma.

A repetição da tática de desqualificação do adversário deixou o confronto quase enfadonho: mesmas perguntas, previsíveis respostas. Nenhum novo esclarecimento relevante ao telespectador-eleitor.

Após a artilharia pesada vista na emissora de Silvio Santos, surgiram boatos sobre supostas acusações bombásticas que seriam apresentadas no embate no canal dos bispos. Foi apenas terrorismo eleitoral. Nada de surpreendente gerou discussão.

Tudo indica que a munição especial, se é que existe, foi preservada para a batalha final, na Globo, na sexta-feira (24). Assim como aconteceu no primeiro turno, deverá ser o debate mais enérgico. O perigoso ‘tudo ou nada’ a 2 dias da eleição.

Na Record, os mediadores Celso Freitas e Adriana Araújo ficam sem muita função com o formato livre do debate. A missão deles se restringiu ao anúncio da ordem dos candidatos para perguntas, respostas, réplicas e tréplicas.

Os dois jornalistas fugiram do roteiro apenas em três momentos, ao tentar (sem sucesso) conter a plateia. As manifestações — aplausos e vaias — foram as mais efusivas entre os debates deste segundo turno.

Uma observação técnica: a emissora errou na iluminação. Bastava Dilma dar um passo para o lado — e a candidata se movimenta bastante enquanto fala — para sair do foco de luz e ficar com o rosto escurecido na tela.

Dilma e Aécio repetiram o mesmo figurino usado no debate na Band, no dia 14: a presidente de blazer branco, a cor mais usada por ela nos encontros entre os presidenciáveis desta eleição, e o senador com o infalível terno cinza com gravata azul claro.

Sisudos, os dois olharam mais para a câmera do que um para o outro. Mais um vez recorreram bastante à papelada em cima da bancada. Esta é a eleição da contestação de dados e estatísticas, e não da discussão profícua de propostas para o país. Leia mais »

out 22

DÁ PRA ACREDITAR NA COERÊNCIA DESTES POLÍTICOS?

Wilma que é do PSB que apoiou Marina Silva para presidenta da República no primeiro turno, agora é Aécio Neves desde criancinha. Agripino Maia, que detonou a candidatura a reeleição de Rosalba Ciarlini, única governadora do DEM no país, para apoiar a candidatura do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), ao governo do estado. Rogério Marinho, que um dia foi “socialista” e que deixou o PSB falando poucas e boas de Wilma de Faria, agora está lado a lado com a socialista para apoiar o neto de Tancredo à Presidência da República. Henrique Alves, este não se pronuncia sobre quem está apoiando se Dilma Ruossseff ou Aécio Neves, mas faz questão de dizer que é amigo do tucano.O seu partido a nível nacional, como de hábito, tem um pé num palanque e um pé noutro palanque.

Fato é que a incoerência no Rio Grande do Norte, por parte dos caciques da política papa-jerimum, nunca foi tão forte quanto nestas eleições. Talvez aí esteja um dos grandes erros da estratégia montada no palanque do acordão para eleger Henrique Alves governador. Wilma, por exemplo: com quantos candidatos ela já esteve desde antes mesmo de começar a eleição (clique aqui para ver)? Já pousou abraçada com a presidenta Dilma Ruossseff, já pousou abraçada com Eduardo Campos, morto em acidente de avião, e agora sobe no palanque tucano. É dona Wilma, o resultado disso a senhora amargou no primeiro turno, perdendo a eleição para o Senado para a sua principal opositora, a deputada federal Fátima Bezerra (PT).

Pode não parecer, mais incoerência custa caro. O povo não é bobo e enxerga no palanque do acordão um jogo de interesses para beneficiar as oligarquias que mandam na política do Rio Grande do Norte há mais de 40 anos e querem se manter no poder. Mas, Mossoró, por exemplo, segundo maior colégio eleitoral do estado e conhecida como terra da liberdade, já demonstrou a insatisfação contra os conchavos de gabinetes montados desde Brasília para os diversos momentos que sugerem as conveniências.

Aliás, o palanque do acordão já vislumbra uma vitória do tucano Aécio Neves. Quando Henrique Alves fala que é o mais preparado para abrir portas em Brasília, seja Dilma reeleita presidenta da República, seja Aécio Neves eleito presidente, e quando Henrique Alves não se manifesta publicamente quem é o seu candidato (a), isso fica explícito.

Mas não só isso. Imagine, caro leitor, Aécio Neves sendo eleito presidente. Já se fala que o moribundo DEM está em vias de se fundir ao PSDB, para que os tucanos aumentem sua bancada no Congresso Nacional para dar a tal “governabilidade” a um eventual governo tucano. O PMDB, este, viria por osmose, o que é perfeitamente presumível. Aí, também já se vislumbra uma disputa entre o presidente de honra do PSDB no RN, Rogério Marinho, eleito deputado federal, e o senador José Agripino Maia, coordenador nacional da campanha tucana, para quem vai ficar com a sigla no Rio Grande do Norte.

Como se observa, o jogo de interesses políticos é grande no Rio Grande do Norte. Ah, ia esquecendo. Agripino alimenta ainda o sonho de se tornar ministro de Estado num eventual governo de Aécio Neves. Não duvido também que se Henrique perder a campanha e Aécio se eleger presidente, o peemedebista não seja contemplado com uma autarquia ou até mesmo um Ministério, dependendo do peso a ter o seu PMDB num, repito, hipotético governo tucano.

A conferir!

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out 22

CASAL É ASSASSINADO A TIROS PRÓXIMO A LINHA FÉRREA NA ZONA LESTE DE NATAL

Um casal de adolescentes foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (21) na comunidade do Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Militar, ainda não há suspeitos para o crime. Uma das vítimas é Cleidinara de Lima Barbosa, de 16 anos. Já o rapaz, que aparenta ter a mesma idade da garota, ainda não foi identificado. Ambos, segundo familiares da adolescente, eram usuários de drogas e viviam na rua.

“Por volta das 20h40 recebemos a informação de que estavam sendo efetuados disparos de arma de fogo na comunidade. Quando chegamos já encontramos o casal no chão. Um colega nosso da PM ainda tentou reanimá-lo, mas ele não resistiu. Chamamos o Samu, mas os socorristas também não puderam fazer mais nada”, relatou o sargento Araújo Lima, do 1° Batalhão.

Ainda de acordo com o sargento, os corpos foram encontrados na Rua Ocidental de Baixo, nas proximidades do antigo horto municipal e a linha de trem da estação ferroviária da Ribeira.
“Uma tia da garota contou que ela, a sobrinha, deixou uma filhinha, uma menina de 1 ano e dois meses. E disse também que a sobrinha estava morando na rua com esse rapaz já faz algum tempo. Já a vizinhança, tem medo de falar. Ninguém sabe quantos eram e nem como fugiram os criminosos”, acrescentou o sargento Araújo.
A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito. Leia mais »

out 22

ÔNIBUS COM 40 PASSAGEIROS É BALEADO APÓS ARRASTÃO NA ZONA NORTE DE NATAL

Um ônibus da empresa Reunidas, que faz a linha 73 (Santarém-Ponta Negra), foi alvo de um arrastão na noite desta terça-feira (21) na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, cerca de 40 pessoas estavam no veículo no momento do crime, inclusive várias crianças. Quando saltaram do ônibus, um dos criminosos atirou em direção aos passageiros. A bala atingiu a lateral do veículo, pouco abaixo de uma das janelas. Ninguém foi ferido.

Segundo o motorista do ônibus, eram cinco os assaltantes. E todos eles aparentemente menores de idade. Não roubaram todos os passageiros porque havia muita gente, mas pegaram o dinheiro do caixa e levaram os pertences de várias pessoas. “Os rapazes pediram parada antes da ponte de Igapó. Subiram e logo anunciaram o assalto. Desceram depois que nós cruzamos a ponte, perto do posto fiscal da PM. Um deles se virou e atirou. Houve pânico, muitos gritos, pessoas chorando. Por sorte a bala pegou na lataria e não atingiu ninguém”, acrescentou.

A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum dos suspeitos. Leia mais »

out 21

ROCAM PRENDE EM FLAGRANTE MAIS UMA DUPLA COM DROGAS E ARMA EM PARNAMIRIM

Foi em patrulhamento de rotina na Rua Mar da Galiléia, no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, que policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas, ROCAM, apreenderam mais dois jovens com drogas e arma.

De acordo com o cabo Klimex, era por volta das 15h que os militares suspeitaram dos indivíduos e resolveram fazer a abordagem. Ao serem abordados, foi solicitado revista no interior da residência na qual eles estavam. Lá, os militares encontraram crack, um revólver calibre 38 e celulares. Ambos são maiores de idade. Leia mais »

out 21

ELEITOR NÃO PODERÁ SER PRESO A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA SALVO FLAGRANTE DELITO

A partir desta terça-feira (21) e até 48 horas depois do encerramento da eleição, segundo Código Eleitoral, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

Também nesta terça-feira se encerra o prazo para que os representantes dos partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público interessados formalizem pedido ao Juízo Eleitoral para a verificação das assinaturas digitais, a ser realizada das 48 horas que antecedem o início da votação até o momento anterior à oficialização do sistema transportador nas Zonas Eleitorais.

Já na quinta-feira (23) tem início o prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo Juízo Eleitoral ou Presidente da Mesa Receptora. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 4º e 5º, I). Último dia para o Juízo Eleitoral remeter ao Presidente da Mesa Receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133). Leia mais »

out 21

MACAÍBA: COMUNIDADE DE TRAÍRAS DISSE SIM A HENRIQUE

Faltou chão na Comunidade de Traíras, em Macaíba na noite desta segunda, 20, em uma grande mobilização política que ficará na história do município. Onde a população disse sim ao desenvolvimento, declarando apoio e voto a Henrique Alves governador. Leia mais »

out 21

CHARGE DO DIA: ASSALTOS A ÔNIBUS

out 20

JUSTIÇA DETERMINA QUE SOLDADO SEJA PROMOVIDO A SUB OFICIAL

A Terceira Camara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, deu provimento a Apelação Cível em que figura como Autor o Soldado PM Eduardo Canuto de Oliveira, Presidente da ASPRA PM/RN, determinando que a Administração Pública, promova os cursos correspondentes no prazo de 60 (sessenta) dias, até que o Autor seja promovido a Graduação de Subtenente PM.

Segundo o Coronel RR José Walterler dos Santos Silva, Comandante da Academia “CORONEL WALTERLER”, essa decisão é inédita no Brasil, pois não existe nenhum outra nesse sentido, pelo menos que seja do seu conhecimento.

O TJRN também deu provimento aos Embargos de Declaração para que o Autor, Sd PM Eduardo, perceba a remuneração correspondente a Graduação de 3º Sargento até o cumprimento das promoções seguintes.
Abaixo a EMENTA do Acórdão que julgou procedente a Ação:

EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE SOLDADO À DE SUBTENENTE. REQUISITO LEGAL DO MERECIMENTO INTELECTUAL QUE SE AFERE NOS CURSOS DE FORMAÇÃO. DECRETO ESTADUAL Nº 7.070/77, ART. 5º, CAPUT. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO EM REALIZAR OS PROCESSOS SELETIVOS COMPETENTES, A FIM DE POSSIBILITAR A DITA ASCENSÃO. DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SEREM ACARRETADOS PREJUÍZOS A DIREITOS SUBJETIVOS DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE CONDUTA OMISSIVA ATRIBUÍDA EXCLUSIVAMENTE À ADMINISTRAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE ESTADUAL DE JUSTIÇA. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA QUE O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PROMOVA OS MENCIONADOS CONCURSOS INTERNOS, POSSIBILITANDO A PROMOÇÃO ALMEJADA PELO DEMANDANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA, TENDO SE APOIADO EM PREMISSA EQUIVOCADA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima identificadas, acordam os Desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em turma, por maioria de votos, em dissonância com o parecer da 14ª Procuradoria de Justiça, conhecer da Apelação Cível e dar-lhe provimento parcial, a fim de determinar à Administração que, no prazo de 60 (sessenta) dias, realize os processos seletivos/cursos de formação para as graduações especificadas no Item VI, letra d, da exordial (fl. 15), possibilitando ao Autor ascender ao cargo de Subtenente PM, tudo nos termos do voto do Relator, que integra o julgado. Vencida a Doutora Tereza Maia (Juíza Convocada).

HISTÓRICO:

O Soldado PM Eduardo, ingressou com uma ação, em novembro de 2008, quando já tinha 16 anos de serviço, alegando que a Administração Pública não estava promovendo os cursos necessários a sua ascensão funcional, e que isso estaria gerando prejuízo a sua carreira.

Requereu então as promoções sucessivas até a graduação de Sub Tenente PM, por tempo de serviço, já que o Estado estava negligenciando a realização dos cursos de formação há quase 14 anos (á época), já que não existia, na legislação da PM/BM, previsão de realização de concurso interno para ascensão funcional, mas tão somente a realização de curso de formação.

Vale salientar que o Sd Eduardo Canuto, que é Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Militar, já tinha esse entendimento de muito tempo, tanto é que elaborou uma minuta de projeto de lei, onde prevê que as promoções devem ser pelo critério de tempo de serviço até o Posto de Tenente-Coronel PM (ampliando o Q.A.O.), mas foi voto vencido na reunião das entidades que elaboraram uma minuta de lei de promoções, para praças, onde se esgota na Graduação de Sub Tenente PM.

A minuta do projeto de lei foi protocolada sob o nº 268904/2009-6, em 28/12/2009, através do Ofício n.º 014/2009.

O Advogado do Sd Eduardo Canuto aguarda agora o transito em julgado do Acórdão para promover a execução.

O Dr. Wilson Ramalho Cavalcanti Neto, que é sócio do escritório http://www.macedodantas.com.br, foi o subscritor das peças e acompanhou o processo desde o início.

Bacharel em Direito pela UFRN e contemporâneo do Sd Eduardo Canuto, diz que não foi fácil a batalha para conseguir o direito de seu cliente, pois a legislação militar é muito específica, por isso, perdemos no Primeiro Grau, e a Juíza que estava substituindo o Relator, Des. Amaury Moura, julgou CONTRA o meu cliente, mas o Des. Cláudio Santos pediu vistas e concedeu o direito do Sd Eduardo ser promovido á Graduação de Subtenente, com o direito a percepção dos seus proventos serem modificados para os de 3º Sargento até as promoções seguintes.

Possivelmente o Autor ainda terá direito as demais promoções até o Posto de Major PM, pelo critério de tempo de serviço.

Agora estamos esperando o transito em julgado da presente demanda para partir para a fase de execução, que também não é menos complicado do que a ação, já que terão de serem realizados cálculos precisos para evitar perdas e que, também, o Estado do RN continue postergando (demorando) para o cumprimento da decisão.

Uma atitude equivocada na parte de execução e dará ao Estado “munição” para postergar (demorar) por muito mais tempo o cumprimento da Decisão. Frisou o Dr. Wilson Ramalho.

O telefone de contato do Escritório vencedor da ação para quem quiser maiores esclarecimentos ou desejar ingressar com a mesma ação é o (84) 3202-3303 (ligar em horário de expediente).

EM TEMPO: Os associados da ASPRA PM/RN nos procurar (84) 3201-0100 / 8823-0100 Leia mais »

out 20

FABIO: “ASSOCIAR ROBINSON A ROSALBA É PALHAÇADA DE HENRIQUE COM A SOCIEDADE”

O vice-governador Robinson Faria (PSD) rompeu com o governo Rosalba Ciarlini (DEM) ainda no primeiro ano de gestão da governadora, em 2011. Desde então, tem sido um dos mais ácidos oposicionistas ao governo do Estado. Em linha inversa, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) lutou contra Rosalba na campanha de 2010, mas, em 2012, após a saída de Robinson do governo, passou a apoiar Rosalba, inclusive sugerindo a criação do Conselho Político, para que pudesse administrar o Estado conjuntamente com a governadora.

Para o deputado estadual Fabio Dantas (PC do B), Henrique associar Robinson a Rosalba como tentativa de desgastar o adversário “é uma palhaçada” do deputado com a sociedade, fruto do desespero de quem está perdendo a campanha, conforme pesquisa Ibope que mostrou Robinson com 54% das intenções de voto e Henrique com 46% – diferença de 8% ou 160 mil votos. Leia mais »

out 20

GARIBALDI ALVES FILHO ADVERTE ALIADOS: “NÃO VAMOS MORRER DE VÉSPERA, QUE NEM PERU”

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), se pronunciou sobre a pesquisa Ibope, que apontou “virada” de Robinson Faria (PSD) sobre Henrique Alves (PMDB) na disputa pelo governo do Estado neste segundo turno. Ele se disse “surpreso” com a pesquisa, mas conclamou a militância a “não morrer de véspera, que nem peru”, vez que a eleição ainda não estaria decidida. “O eleitor nosso não pode arriar a bandeira. O que posso dizer é que a eleição não está decidida. Só se decide depois do último voto depositado na urna”, afirmou o ex-governador, em entrevista ao jornal O Mossoroense, neste fim de semana.

“Não vamos nos deixar levar por esse sentimento. Nós vamos ganhar essa eleição se Deus quiser. Não vamos morrer de véspera, que nem peru”, disse o ministro, ao mencionar que não houve uma mudança substancial na campanha que justificasse a ultrapassagem de Robinson na preferência do eleitorado. “É como se o candidato adversário tivesse levado grande parte dos números de Robério Paulino e grande parte dos votos brancos e nulos”, admite. Leia mais »

out 20

MACAÍBA: MOTO É TOMADA DE ASSALTO NO BAIRRO LAGOA GRANDE

Uma moto foi tomada de assalto no inicio da noite de ontem (19) às 18hs. O SD Rogergal do 11ºBPM relatou para a reportagem da CONNECTTV, que este assalto ocorreu no bairro Lagoa Grande no momento que a vitima estava indo em direção a sua residencia. Dois elementos, aparentando serem jovens se aproximaram da vitima e ambos armados de revolveres obrigou que o mesmo parasse a sua moto, um dos criminosos durante o assalto apontou a arma em direção a cabeça da vitima e logo em seguida fugiram levando sua moto tipo Biz de cor preta, de placa OJU 1364, A PM ainda foi acionada mais a dupla não foi localizada. O proprietário pede para quem souber de alguma informação que possa encontrar sua moto ligar para (84) 9136-1955 e será muito bem gratificado.

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out 20

TAXISTA REAGE ASSALTO EM MACAÍBA E CONSEGUE DETER BANDIDOS

Uma tentativa de assalto foi registrado na madrugada desta Segunda-Feira (20) a 01h40m. A vitima identificada por nome de José Jailson de Andrade, o mesmo que trabalha como taxista, veio atender uma viagem na rua do Pernanbuquinho, ao chegar na residencia previsto, dois homens no veiculo tipo Fiorino de cor branca abordou o taxista e anunciou o assalto, um dos criminosos estava armado com uma faca em quanto o outro estava dentro do carro dando apoio, ouve uma reação por parte da vitima e o criminoso que estava com faca correu, já o outro bandido que estava dentro do carro bateu com o veiculo no poste de iluminação no momento da fuga e depois também fugiu abandonando o carro. A vitima com alguns amigos começaram a persegui os bandidos e conseguiram detê-lós e com uma hora e meia a Policia apareceu e encaminharam a dupla para a delegacia de plantão em Natal. Os criminosos residem na cidade de Macaíba e um deles trabalha como montador de uma loja de moveis na cidade.

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out 20

CARRO DE AGENTE PENITENCIÁRIA EXPLODE E PEGA FOGO EM FRENTE A PRESÍDIO NO RN

O carro de uma agente penitenciária pegou fogo na madrugada desta segunda-feira (20) em frente ao Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim, na Grande Natal. Segundo Dinorá Simas, diretora da Coordenação de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, testemunhas relataram ter escutado uma explosão do lado de fora da unidade. A polícia investiga a possibilidade de atentado.

Ainda de acordo com Dinorá, a explosão aconteceu enquanto a agente estava de serviço no CDP. “Os agentes relataram ter escutado a explosão, e quando saíram o carro já estava em chamas. Ninguém com atitude suspeita foi visto na região. Ainda não se pode falar em atentado, mas o caso está sendo investigado”, ressalta.
A diretora acrescenta que uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi ao local para fazer uma perícia no veículo, um Fiat Uno. “Somente após o resultado da perícia é que poderemos entender o que aconteceu. Pode ter sido alguma falha do próprio veículo. Mas, se realmente foi um atentado, precisamos identificar os responsáveis”, observou. Leia mais »

out 20

BASE DA PM NA ZONA NORTE É ALVO DE ATENTADO E BANDIDOS ESTÃO SENDO CAÇADOS

Na noite deste domingo, 19, por volta das 19h30, que a base da Polícia Militar, no conjunto Santa Catarina, zona Norte de Natal, foi alvo de disparo de arma de fogo, que atingiu uma das paredes.

De acordo com o Major PM Kennedy, dois homens em uma motocicleta de cor preta chegaram por trás do imóvel e um deles disparou um tiro de pistola calibre .40, de uso restrito das forças de segurança. O disparo deixou marca na parede da base. No momento do atentado, apenas um policial estava no local. Os criminosos fugiram em seguida, deixando um capacete para trás. Leia mais »

out 20

JOVEM É ASSASSINADO EM MACAÍBA DURANTE ASSALTO

Um crime de latrocínio ocorreu na noite deste Domingo (19) às 22hs no distrito de Lagoa Nova, localizada na zona rural de Macaíba. O PM Cristiano do 11ºBPM relatou para a reportagem da CONNECTTV, que dois jovens estavam em uma festa na comunidade de Trairás e quando retornavam para suas residencias pilotando uma moto Titan 150, de placa NNW 5416 foram abordados por dois meliantes em outra moto que logo em seguida anunciaram o assalto. O condutor da moto identificado por nome de Felipe de Oliveira Nunes, 18 anos, não resolveu obedecer a voz de parada dos bandidos, e os assaltantes atiraram por diversas vezes em direção ao mesmo, no qual sofreu três disparos. Felipe e seu amigo que não teve o seu nome revelado caíram da moto. Felipe mesmo ferido pediu socorro a um veiculo que estava passando na quele momento, o motorista não resolveu parar o o carro pensando ser uma tentativa de assalto, então a vitima se agarrou ma porta e foi arrastada por diversos metros ate chegar na casa do condutor. mais não resistiu e morreu logo em seguida, já o seu amigo que estava na garupa não sofreu nenhum tipo de ferimentos e disse que Felipe morava no Estado do Rio de Janeiro e a dois meses estava na casa do seu tio em Canabrava.

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out 20

COBRADOR É ASSASSINADO EM MACAÍBA

Um crime de homicídio aconteceu no bairro Campo da Santa Cruz às 21hs deste Domingo (19). A vitima identificada por nome de Josenildo Medeiros de Farias, mais conhecido por “Pipio”, 30 anos. A redação da CONNECTTV foi informado que Josenildo estava na frente da residencia do Pai, quando a família escutou aproximadamente 5 tiros. e a família quando saiu para fora da residencia, se deparou com Josenildo alvejado com um tiro no peito. A vitima foi socorrida para a UPA de Macaíba, mais ao chegar ao hospital não resistiu os ferimentos e faleceu. A família relatou que não entende o motivo deste homicídio, a vitima trabalha como Cobrador e não tinha envolvimento com drogas.

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out 20

PMs RECLAMAM DE ESCALAS EXCESSIVAS E NÃO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS

Com a proximidade do segundo turno das eleições (acontece no dia 26 de outubro), os policiais militares já começaram a se preocupar com as escalas para o dia do pleito, principalmente pelo que aconteceu com alguns PMs que foram escalados no último dia cinco de outubro (data do primeiro turno). Em Mossoró, PMs chegaram a trabalhar mais de 30 horas ininterruptas.

“Eu mesmo passei por isso. Eu comecei a trabalhar às 5h da manhã do sábado e só fui sair depois das 20h do domingo. Um absurdo isso que aconteceu. Outros policiais também passaram pela mesma situação, mas têm medo de falar o que aconteceu. Eu, como representante da categoria, não posso ficar calado”, argumentou Tony Nascimento, presidente da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (Apram).

Segundo Tony, muitos policiais também não receberam as diárias operacionais que foram “garantidas” pelo Governo. “Muitos ainda não receberam e também não existe uma data para que esses policiais recebam o valor das diárias. Como é que o Governo quer que os policiais trabalhem nessas condições? Os PMs foram obrigados a trabalhar durante as eleições, pois muitos não querem trabalhar, já que sabem que dificilmente o Governo irá pagar as diárias operacionais”.

Além das situações já citadas, Tony ainda destacou outro problema que aconteceu durante o processo eleitoral do último dia cinco. “Os policiais ficaram nas zonas eleitorais, fazendo a segurança. Porém, muitos policiais não estavam com rádios comunicadores. Com isso, caso alguma coisa acontecesse no local, os policiais não tinham como se comunicar para pedir reforços. Eu trabalhei em Serra do Mel. Lá, só tinha uma viatura para tomar conta de 22 zonas eleitorais na cidade”.

Por fim, o presidente da Apram disse que irá se reunir com representantes dos direitos humanos e de outras associações policiais e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte para traçar ações para evitar que os problemas voltem a acontecer no próximo dia 26 e que uma carga horária seja definida para o trabalho dos policiais. “Atualmente não existe uma carga horária definida para os policiais. Isso faz com que o Governo acabe colocando para trabalhar em situações excessivas, como aconteceu na eleição do dia cinco. Vamos nos reunir com esses órgãos para tomar uma posição definitiva sobre isso. Essa situação não pode continuar acontecendo. Se não existe condições para fazer a segurança na eleição, o Governo tem que comunicar e não colocar os policiais nessas situações”.

O Jornal de Hoje tentou contato com o coronel Francisco Araújo, comandante geral da PM do Rio Grande do Norte, mas ele não atendeu as ligações. No primeiro turno, o Governo informou que em cada um dos 1600 locais de votação de todo o Rio Grande do Norte estariam dois policiais militares, totalizando 3200. Dos 3200, 778 foram enviados para o interior do Estado, menos a região do Seridó.

Cerca de 1200 cidades receberam esse reforço. Já no dia da votação, as urnas ficaram de responsabilidade dos fiscais eleitorais, mas os PMs continuaram na região, ficando a uma distância de 100 metros dos locais onde a votação estava acontecendo. Já em Natal e região metropolitana foram 984 policiais distribuídos nos 492 locais de votação. Além desse efetivo “especial”, todas as cidades continuaram com as rondas ostensivas normais. Para completar o quadro de policiais para trabalharem nas eleições, o comando geral convocou todos os PMs que estavam cedidos a outros órgãos ou que estavam realizando apenas funções administrativas.

Um dia antes das eleições do primeiro turno, o comandante geral da PM no RN, coronel Francisco Araújo, informou que parte do valor das diárias operacionais já tinha sido depositado na conta dos policiais. “Já a questão do vale alimentação, o valor será de responsabilidade das prefeituras que fizeram a solicitação dos policiais”, destacou. Leia mais »

out 20

GOVERNO ROMPE ACORDO E POLICIAIS FEDERAIS PODEM PARALISAR SUAS ATIVIDADES

Em vídeo conferência realizada nesta terça-feira, 14, sindicalistas de todo o país aprovaram o estado de greve, com assembleias agendadas para essa quinta-feira à noite nos estados. As bases poderão paralisar suas atividades na próxima semana.

Com a publicação da Medida Provisória 657/2014, que transforma o cargo de diretor-geral da Polícia Federal em função exclusiva de delegados de classe especial, o Governo Federal quebrou o acordo firmado com os agentes, escrivães e papiloscopistas.

O Termo de Acordo 001/2014, assinado em maio desse ano, resultou em um Grupo de Trabalho para a discussão da reestruturação da Carreira Policial Federal. Representantes dos Ministérios da Justiça, Planejamento e Departamento de Polícia Federal participaram das discussões.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, Jones Leal, na última reunião com o Governo, o Ministério do Planejamento garantiu que nenhuma lei ou medida provisória seria publicada antes dos 150 dias das negociações. “Após ser criado o Grupo de Trabalho, ficou claro que nenhuma medida seria tomada antes do segundo turno das eleições. Agora somos surpreendidos pelo absurdo de uma medida provisória que contém exatamente o que vem sendo discutido no grupo de trabalho dos delegados federais e também foi o teor das emendas rechaçadas pelo plenário da Câmara dos Deputados no último dia 07”, enfatiza.

A Fenapef acredita que a edição dessa MP, na calada da noite, é, no mínimo, suspeita. Coincidentemente, foi publicada pouco antes da realização de uma audiência pública onde um delegado seria ouvido sobre os possíveis vazamentos. A sessão foi cancelada por falta de quórum.

A Medida Provisória prevê, também, que os candidatos a delegados da PF precisam ser bacharéis em direito e comprovar experiência judicial ou policial de três anos, ou seja, serão carreira jurídica e, em breve, buscarão o salário de 90,25% do Ministro do Supremo Tribunal Federal. Anteriormente, para disputar uma vaga para o cargo bastava ser formado em direito. Leia mais »

out 20

“A REPÓRTER DO POVO” ACOMPANHA O PROJETO “ANJOS DA MADRUGADA” EM MACAÍBA

A cidade de Macaíba foi contemplada na última Sexta-Feira com o projeto “Anjos da Madrugada” composto por jovens macaibense que lutam pela a cidadania cada vez melhor. A nossa ” Repórter do Povo” Ceyça Lima que também é integrante do grupo, acompanhou todo o trajeto. O trabalho social deu inicio às 22hs e terminou no inicio da madrugada de Sábado no qual, os Anjos da Madrugada entregaram sanduíches, café e leite para os moradores de rua da cidade de Macaíba. Ceyça Lima registrou em sua reportagem, a grande importância desse projeto que tem a finalidade de ajudar as pessoas mais carentes e também de chamar atenção do poder público.

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out 20

DEFENDIDA POR AÉCIO, REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PODE SER APROVADA NO CONGRESSO

A ex-senadora Marina Silva, candidata derrotada à Presidência pelo PSB, apareceu na última sexta-feira (17) pela primeira vez ao lado do candidato Aécio Neves (PSDB) após anunciar o apoio ao tucano no segundo turno. A aliança foi costurada após uma série de exigências de Marina, que queria ver incluído no programa de governo do tucano temas que ela considerava fundamentais, como a aceleração da reforma agrária, o compromisso de implantar escolas públicas de tempo integral e uma política progressista em relação ao clima e à sustentabilidade. Uma das exigências, porém, não foi atendida: voltar atrás na proposta de propor a redução da maioridade penal nos casos dos crimes hediondos.

Durante as discussões sobre o apoio da ex-candidata, Aécio disse em entrevista coletiva que não “podemos abdicar daquilo que acreditamos que seja essencial para o País”. Marina passou por cima da negativa tucana ao apoiar o ex-adversário.

Um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 33/2012) de autoria do senador tucano Aloysio Nunes, vice na chapa de Aécio, tramita no Senado Federal e prevê que adolescentes entre 16 e 18 anos autores de crimes considerados hediondos, como homicídios, latrocínios e sequestro, sejam punidos como adultos.

Segundo Antônio Queiroz de Queiroz, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o texto deve ter facilidade para ser aprovado na próxima legislatura, independente de quem for eleito como presidente do País.

“Teremos um Congresso com parlamentares ligados com a área de segurança, policiais e ex-policiais, chamados linha dura, apresentadores de programa de televisão, que vem respaldo popular da lógica de que ‘bandido bom é bom morto’. Não tenho dúvida de que será mais fácil para aprovar”, argumenta Queiroz, que cita também o aumento na bancada evangélica como motivo facilitador da aprovação da PEC.

Tramitação

Apesar de ter sido rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde foi considerada inconstitucional, Nunes conseguiu a assinatura de 27 senadores para aprovação de um requerimento que permite que o texto projeto entrasse em discussão no Plenário, apesar da decisão da comissão. Se não houver alterações durante as discussões, ele poderá ser votado e, se aprovado por 49 senadores (3/5 da Casa), é encaminhado para a Câmara, onde precisa da aprovação de 308 deputados (de um total de 513).

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-SP), que é contra o projeto, vê o esforço dos senadores da oposição como sinal de que o texto pode ser discutido ainda neste ano, logo após a definição das eleições.

“Há uma previsão de que ela seja votada entre o dia 26 de outubro e o final do ano. Eu acho que hoje existe um apelo maior para a aprovação mesmo após a votação desfavorável na CCJ. Em junho do ano passado, eu disse que o Brasil vivia em uma antessala da onda conservadora. Essa onda chegou”, acrescenta Rodrigues, se referindo a eleição de congressistas mais conservadores.

O senador tucano Álvaro Dias (PR), reeleito nesta eleição, diz que, caso Aécio Neves seja eleito, o projeto terá maior facilidade para ser aprovado de atualmente, já que o governo Dilma Rousseff (PT) é contra a redução da maioridade penal.

“É um tema polêmico. O governo é contra, mas com a maioria da população favorável. Com a vitória do Aécio, a perspectiva é que ele seja aprovado. Neste momento, só o peso do governo impede. Por enquanto, o governo está ganhando essa queda de braço.”

De forte apelo popular, o tema da redução da maioridade penal tem a aprovação de 93% dos paulistanos, segundo levantamento Datafolha de abril do ano passado. A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) também encomendou à MDA pesquisa semelhante e o resultado não foi diferente. Segundo o levantamento divulgado dois meses depois, 92,7% dos brasileiros eram a favor da mudança na legislação.

Para Dias, maiores de 16 anos têm noção do que fazem e devem ser responsabilizados. “Há uma experiência internacional que favorece a redução. Aqui no Brasil, o argumento forte é de que os criminosos de alta periculosidade usam menores como laranjas. Isso vai inibir que esses menores sejam usados pelo crime. Os governistas argumentam que o sistema prisional não é adequado. Mas essa é uma responsabilidade do Estado. O crescimento da marginalidade nessa faixa etária mostra que é necessária a redução”, disse. O senador afirmou ainda que o presidenciável tucano já tem o compromisso de aumentar o número de vagas no sistema prisional.

Outros países

De acordo com dados da do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a maior parte dos países mantém a imputabilidade penal de adolescentes aos 18 anos. Isso não significa, porém, que jovens não sejam responsáveis pelos seus atos e punidos. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) regula e dá as diretrizes para as punições.

Atualmente, adolescentes maiores de 12 anos já são responsabilizados pelos seus atos e cumprem medidas sócio-educativas em regimes fechados. A lei não permite privação de liberdade por mais de três anos.

Em uma lista de 23 países, 18 consideram que os adolescentes só poderão ser responsabilizados penalmente por seus atos a partir dos 18 anos. Na Argentina, por exemplo, apenas adolescentes com mais de 16 anos podem ser responsabilizados e só podem ser julgados como adultos aos 18. Lá, no entanto, não há limites para que o adolescente fique preso.

Na Colômbia, adolescentes a partir de 14 anos podem ser responsabilizados. A privação de liberdade, no entanto, só é permitida a partir dos 16, exceto nos casos de homicídio doloso, sequestro e extorsão.

Os adolescentes espanhóis ficam no máximo dois anos presos. Eles podem ser responsabilizados a partir dos 12, mas só são julgados como adultos entre os 18 e 21 anos, dependendo do decisão do juiz.

Nos Estados Unidos, as crianças já podem ser julgadas como adultas a partir dos 10, dependendo do estado. Em alguns deles, há aplicação de penas de morte e prisões perpétuas.

Para Fabiana Gorenstein, oficial de proteção da criança do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a aprovação da medida desrespeita a Convenção Sobre os Direitos da Criança, documento que o Brasil assinou há 25 anos e foi o precursor do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), aprovado no ano seguinte.

“Não temos nenhuma evidência que isso seja capaz de conter a onda de violência. O Congresso está olhando essa faixa etária como autores de violência quando na verdade é a maior vítima da violência”. Segundo ela, no Brasil são assassinados 11 mil adolescentes por ano, número que coloca o país na segunda colocação desse ranking atrás apenas da Nigéria, onde morrem 13 mil menores por ano.

Outro argumento contra a aprovação é o número de crimes hediondos cometidos por adolescentes. No ano passado, 22.077 adolescentes cumpriam medida sócio-educativa, segundo relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Deste total, a maior parte estava detida por roubos (38,1%) e tráfico de drogas (26,6%). Crimes como homicídio respondiam por 8,4% das detenções, latrocínio por 1,9%, estupros por 1,09% e sequestro e cárcere privado por 0,2%. Leia mais »

out 20

POLICIAL MILITAR À PAISANA PRENDE ASSALTANTE EM PADARIA NA ZONA NORTE

Um homem de 23 anos foi preso, na manhã desta sexta-feira (17), após assaltar uma padaria, no conjunto Soledade I, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. Thiago Souza da Silva simulou estar armado e rendeu cerca de cinco pessoas que estavam no estabelecimento, na rua Pico do Cabugi, inclusive, a esposa de um policial. Ao sair com os produtos roubados, o assaltante foi surpreendido pelo PM que aguardava a mulher dentro do carro.

De acordo com informações de uma das vítimas, que preferiu não ter a identidade revelada, o criminoso se passou por cliente, depois anunciou o assalto, pegou tudo o que queria do caixa e das vítimas e em seguida saiu. “Foi muito rápida a ação do policial, nós vimos que mesmo desarmado o assaltante ainda reagiu entrando em uma luta corporal com o PM”, disse.

Thiago acabou rendido e conduzido ao 12º Distrito Policial, no conjunto Santarém, e foi lá que outras 12 vítimas reconheceram o jovem de outros assaltos também a padarias. O suspeito usava um veículo tipo Gol de cor preta com queixa de roubo. O policial que reagiu a ação do criminoso não foi identificado.

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