abr 24

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES REALIZARÃO ASSEMBLEIA GERAL SEGUNDA-FEIRA

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abr 24

RN NÃO CUMPRE NENHUM ARTIGO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS, DIZ SECRETÁRIO

Após a segunda fuga na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em menos de um mês, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, afirmou que o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte não existe. “Repito quantas vezes necessário for: o que existe é um aglomerado de presos jogado nas unidades a Deus dará”, disse. Ele assumiu a pasta responsável pelo sistema prisional no dia 26 de março. Em entrevista concedida nesta quinta-feira (23), o secretário afirmou ainda que o Estado não cumpre nenhum dos 204 artigos da Lei de Execuções Penais. “Eu posso dizer que há direcionamento? (O sistema prisional) Foi sempre administrado com base no ouvir dizer”, afirmou Edilson França.

Para o secretário, a falta de um direcionamento nas políticas penitenciárias do Rio Grande do Norte podem “fortalecer” os presos. “Claro que o preso ganha força com isso, mas nem sei se ganha tanto porque as vezes falta até alimento pra ele. Falta tudo, falta médico, falta assistência, falta tudo para o preso”, afirmou.

Ele defende uma regulamentação da Secretaria de Justiça e Cidadania tornado-a mais enxuta para cuidar apenas da política penitenciária. Segundo ele, não há atualmente uma Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária e sim uma grande secretaria com inúmeras vertentes como procon, cidadania e política racial, por exemplo. “Tudo tá aqui dentro. Isso formou um verdadeiro pandemônio. Resultado: não se fez praticamente nada. Eu vou apresentar um projeto de lei até o próximo dia 15 que regula o sistema penitenciário, dando o notre, como proceder, como agir. É isso que precisa ser feito e ninguém fez”, afirmou o secretário.

As afirmações do secretário foram dadas um dia após a segunda fuga na Penitenciária de Alcaçuz em menos de um mês. No dia 6 de abril 32 presos fugiram por um túnel a partir do pavilhão 2. Nesta quarta (22), outros 35 detentos escaparam da unidade prisional. Edilson França acredita que a série de rebeliões que ocorreram em várias unidades prisionais do estado em março tinham como objetivo justamente viabilizar as fugas que estão ocorrendo em abril. “Eu não queria que isso ocorresse, é verdade, mas (as fugas) está dentro de uma previsibilidade. Quando as rebeliões ocorreram, que muita gente não sabia porquê, os presos alegavam que eram maus tratos, eu sabia que não, mesmo de fora eu sabia que eles estavam viabilizando as fugas. Eles estavam destruindo as celas e tomando conta do pavilhão. E pra quê eles queriam o pavilhão? Pra fugir”.

Edilson França afirmou que conversou com presos que participaram da fuga de Alcaçuz que ocorreu no dia 6 de abril. Segundo ele, os presos falaram da facilidade de cavar túneis na unidade prisional e chegaram a rir da situação. “São 200 homens dentro de um pavilhão dispostos a trabalhar. Se um grupo cansa, o outro começa. O que se podia fazer? Reforçar a guarda, fazer uma estrada no entorno para o carro da Força Nacional circular, fazer as periódicas inspeções. Mas é tão fácil cavar em Alcaçuz e há tanta gente disposta a trabalhar e há tanta gente com vontade de fugir que um túnel é feito em 48 horas praticamente. E se faz um presídio desse dizendo que é de segurança máxima”, desabafou.

Ele relatou ainda uma prática comum em Alcaçuz que ele classificou como “medieval”. Segundo ele, os agentes penitenciários não têm acesso aos pavilhões, mesmo antes das rebeliões, e a unidade tem o chamado “preso chaveiro”. “O Rio Grande do Norte tem uma coisa do tempo de Roma: o preso chaveiro. Isso me deixou impactado: como é que dentro de uma penitenciária ainda tem o preso chaveiro? Tem, no Rio Grande do Norte tem. A guarda não vai lá, vai um preso chaveiro. Isso é medieval. Aí se chama aquilo de prisão de segurança máxima. Prisão de segurança máxima com um chaveiro preso? Prisão de segurança máxima feito em dunas que cava dentro de dois dias?”.

O secretário disse que está trabalhando para viabilizar a construção do presídio em Ceará-Mirim, mas reconheceu que isso ainda é muito pouco perto do que precisa ser feito. “Eu peguei esse processo de Ceará-Mirim e andei com ele debaixo do braço pra que ele andasse rapidamente. Com isso nós temos 603 lugares o que é infinitamente pequeno diante das 3.900 defasagens.

Eu vou sugerir e acredito que o governador acolha a construção de pequenos presídios. Está na lei, a Lei de Execução Penal diz que em cada comarca tem que ter uma cadeia pública e não tem. Precisamos fazer o que está na lei”.

G1RN

abr 24

NOVO DIRETOR DO MAIOR PRESÍDIO DO ESTADO PROMETE IMPLANTAR “CHOQUE DE GESTÃO”

Com aproximadamente 14 anos de experiência no sistema prisional do Rio Grande do Norte, Eider Brito agora tem a missão mais complicada da carreira, que é conseguir resolver os problemas de Alcaçuz, maior unidade prisional do Estado e que hoje tem cerca de 1000 detentos. “Sinceramente eu nunca quis trabalhar em Alcaçuz, por uma série de motivos. Mas eu não fujo de nenhum desafio. Sou servidor do Estado e estou aqui para ajudar. Vamos tentar fazer um bom trabalho em Alcaçuz, assim como fiz por onde passei”.

Para Eider, diante das dificuldades que o Governo tem encontrado nesse momento de crise, o ideal é dar um “choque de gestão” em Alcaçuz. “Todo gestor tem sua maneira de trabalhar. Dinorá fez um trabalho muito bom em Alcaçuz, mas agora a responsabilidade é minha. Sei do problema que eu irei encontrar e sei que a missão não vai ser nada fácil. Mas acredito que tenho condições e experiência suficiente para fazer um bom trabalho”.

Questionado o que seria esse “choque de gestão”, Eider explicou que a principal mudança será em relação ao tratamento dado aos familiares dos detentos. “Eu defendo bastante a humanização dos presídios do Estado. Se você olhar as rebeliões, em todas elas os detentos reclamam da maneira como os familiares são tratados em dia de visitas. Não estou falando que os agentes penitenciários de Alcaçuz não tratam os familiares dos presos da maneira correta, mas vamos trabalhar para que não haja problema nesse sentido”.

No início do mês, Eider ficou um dia como titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape). Um dos motivos para a “passagem relâmpago” na Coape foi uma recomendação do juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caicó, Luiz Cândido Villaça, para que Brito não assumisse o cargo. O motivo seria o fato de que Eider, quando exercia o cargo de vice-diretor do Presídio Estadual do Seridó, foi denunciado pelo Ministério Público por estelionato.

Eider prefere não comentar o caso por meio da imprensa, mas disse que “não responde a nenhum processo. Nunca foi condenado em nenhum processo. É réu primário e que esse processo que o magistrado se refere, já foi arquivado”. Além disso, o novo diretor de Alcaçuz afirmou ter todas as minhas certidões criminais em dia, da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Militar .

JORNAL DE HOJE

abr 24

EXONERADA, EX-DIRETORA DE ALCAÇUZ DESABAFA: “FUGAS DESMORALIZAM O SISTEMA”

Um dia depois da fuga de 35 detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – a segunda em apenas um mês – a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), resolveu mudar a direção da unidade. Dinorá Simas foi exonerada e agora tomará conta do Presídio Raimundo Nonato. Ela se mostrou surpresa com a mudança e negou que seja culpada pelos problemas na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte.

Foram duas fugas em pouco mais de duas semanas. Na primeira, no dia 6 de abril, 32 presos escaparam. Já nessa quarta (22), foram 35, a segunda maior fuga da história do sistema prisional do Estado. Embora admita as dificuldades em conseguir contornar a situação, Dinorá afirma que não tem culpa alguma pelo que aconteceu. “As pessoas esquecem que Alcaçuz ficou mais de três anos sem ter nenhuma fuga. Infelizmente, depois das rebeliões que aconteceram no mês passado, a situação ficou muito complicada, com muita destruição e os presos soltos dentro do presídio. Eu fiz tudo o que podia. Agora o Estado precisa encontrar um culpado pelo que ocorreu, pois a culpa não é minha”.

Segundo Edilson França, titular da Sejuc, a saída de Dinorá para o Raimundo Nonato e a vinda de Eider Brito (que era diretor do Raimundo Nonato) para Alcaçuz, foram decisões administrativas, uma espécie de rodízio que o secretário pretende implantar em todas as unidades prisionais do RN. Dinorá, entretanto, disse que não foi avisada de nada. “Eu sabia que existiria um rodízio, mas em nenhum momento eu fui informada de que sairia de Alcaçuz agora. Mas eu sou uma funcionara pública. Se querem que eu trabalhe no Raimundo Nonato, eu irei sem problema algum. Agora, se me perguntarem se eu queria deixar Alcaçuz, eu responderia que não, que eu queria continuar na unidade”.

Nem mesmo durante a onda de rebeliões, que durou de 11 de março até o dia 18 do mesmo mês, quando a principal reivindicação dos presos era a saída de Dinorá do comando de Alcaçuz, ela pediu para deixar o comando da unidade. “Em um momento de crise, mudanças assim não devem acontecer. O Estado e meus companheiros de profissão, os agentes penitenciários, precisavam de mim e eu não podia abandoná-los em um momento como esse”, disse na época.

Agora, “forçada” a deixar o comando, Dinorá disse o que precisa ser feito de urgente para melhorar a situação do sistema prisional, principalmente em Alcaçuz. “Essas reformas que estão sendo feitas precisam ser finalizadas o mais rápido possível. Com os presos soltos nos presídios, a situação fica complicada. Também precisamos de mais homens para conseguir realizar as ações necessárias, como fazer mais revistas. Fugas como essas desmoralizam o sistema penitenciário”, comentou a nova diretora do Raimundo Nonato.

Nessa quarta, o secretário Edilson França disse que o Estado não tem mais o que fazer para contornar os problemas nos presídios. “Não temos mais o que fazer. O que está dentro das possibilidades do Governo, nós estamos fazendo. O problema é que os detentos estão soltos nos pavilhões. Aquelas celas que eles ficavam dentro, não existem mais, foram todas destruídas. São quase 200 detentos por pavilhão tentando escapar todos os dias, cavando túneis todos os dias. O que podemos fazer é tentar evitar que eles escapem e nós estamos tentando”. Dinorá rebateu a declaração. “Eu realmente não vi essa entrevista do secretário. Mas se ele realmente disse isso, ele está sendo precipitado. Podemos fazer muitas coisas para melhorar o sistema. Só precisamos de vontade para fazer”.

Embora tenha sido nomeada como nova diretora do Raimundo Nonato, Dinorá Simas acredita que é o momento de “dar uma pausa”. Em março, no período das rebeliões, Dinorá já tinha essa ideia em mente. “Durante essa crise no sistema penitenciário, se eu falei duas vezes com a minha família foi muito. Fiquei em casa sozinha, pois tinha que me dedicar completamente ao que estava acontecendo. Além disso, eu tinha que garantir a segurança dos meus familiares”.

A intenção agora é tirar um bom período de férias para conseguir “recarregar as energias”. “Eu tenho seis férias em atraso. Já tinha conversado com o secretário que no mês de maio eu iria tirar férias. Eu me dedico muito ao meu trabalho. Em tempo de crise, passo quase 24 horas por dia envolvida com o trabalho, pois quero proporcionar os melhores resultados. Só que eu estou desgastada e preciso desse tempo, preciso ficar mais com meus familiares”.

JORNAL DE HOJE

abr 23

SINDICATO DIZ QUE NÚMERO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS EM ALCAÇUZ É AINDA MENOR

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Vilma Batista, esteve na Penitenciária de Alcaçuz na manhã desta quarta-feira (22) e disse que a infraestrutura danificada no Pavilhão 2 facilitou para a fuga de hoje, além da falta de condições de trabalho para os agentes no maior presídio do Rio Grande do Norte.

O local teve as celas destruídas devido às rebeliões de março desse ano, e os presos estavam circulando livremente pelos corredores. As rebeliões pediam a exoneração da diretora Dinorá Simas, que não aconteceu.

“Antes, a gente não tinha muitas condições para trabalhar. Hoje, com a falta de infraestrutura, a situação ficou ainda pior”, afirmou a presidente do Sindasp.

Batista evitou comentar se as rebeliões e a destruição dos equipamentos já tinham como objetivo as fugas deste mês, limitando-se a aconselhar que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN) acelerasse a reforma da penitenciária, prometida desde o mês passado.

Em entrevista ao Portal No Ar, o titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), Durval Oliveira, afirmou que atualmente a penitenciária conta com sete agentes para cerca de mil presos no presídio. Entretanto, Vilma disse que este contingente é ainda menor. “Temos hoje somente seis agentes penitenciários para cuidar de toda a Alcaçuz”, revelou.

Além disso, a presidente do Sindasp lembrou que o Governo do Estado precisa também intensificar a segurança externa do presídio, feita pela Força Nacional.

Vilma disse que a participação da Força Nacional é essencial, uma vez que os agentes não estão trabalhando armados. “A gente não vai arriscar as nossas vidas para enfrentar estes presos que estão hoje lá dentro e são considerados bastante perigosos”, enfatizou.

JORNAL DE HOJE

abr 23

SETE AGENTES CUIDAVAM DE MIL PRESOS NO MOMENTO DA FUGA EM ALCAÇUZ

Apenas sete agentes da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) estavam escalados para fazer a vigia de quase mil presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na madrugada desta quarta-feira (22), quando ocorreu a fuga de 34 presos. Esta entrou para a história do presídio como a segunda maior, superando a anterior, ocorrida há 16 dias, quando 32 deixaram a unidade prisional.

A falta de pessoal é uma crise do sistema e foi reconhecida pelo titular da Coape, Durval Oliveira. De acordo com ele, a instituição conta com 915 cargos de agente penitenciário, contudo, nem todos estão preenchidos por conta do limite prudencial do Estado.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Segurança Pública do RN, defende que para cada cinco presos seja escalado um agente penitenciário, como situação ideal. Como a realidade não corresponde ao “ideal”, o sindicato pede ao menos a convocação de todos os concursados e incremente de 60% do atual número.

O coordenador falou ainda que não é o momento de procurar culpados, mas de encontrar soluções para os problemas de Alcaçuz. Segundo ele, a Coape aguarda um retorno da administração do presídio sobre a conclusão da reforma do Pavilhão 04, que poderia absolver parte dos presos do Pavilhão 02, considerado um dos mais críticos.

O Pavilhão 02 está entre os mais danificados na série de rebeliões que ocorreu no sistema prisional do Estado, ocorrido em 16 de março. Recentemente, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) está realizando reforma nas unidades prisionais que ocorreram rebeliões nos últimos meses.

JORNAL DE HOJE

abr 23

SEJUC DIVULGA NOMES DOS 35 FORAGIDOS DO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) divulgou os nomes dos 35 foragidos da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A fuga foi registrada na madrugada desta quarta-feira (22).

Os fugitivos estavam detidos no pavilhão 2, o mesmo onde ocorreu a segunda maior fuga na história do presídio, ocorrida no último dia 6. Os fugitivos utilizaram um túnel que foi escavado bem próximo ao utilizado no início deste mês.

A Polícia Militar conseguiu capturar dois dos fugitivos. Viaturas do 3º Batalhão, responsável pelos municípios da região Metropolitana de Natal, estão em diligência.

O pavilhão também está entre os mais danificados na série de rebeliões que ocorreu no sistema prisional do Estado, ocorrido em 16 de março. Recentemente, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) está realizando reforma nas unidades prisionais que ocorreram rebeliões nos últimos meses, inclusive Alcaçuz.

Confira lista:

Adriano Araújo da Silva
Antônio Carlos Pereira Bezerra
Ataíde Rosberg Ferreira da Silva
Bruno Hallys de Andrade Coutinho
Daniel Thiago Souza da Costa
David Martins da Costa (Recuperado)
Douglas Winnes Silva
Emanoel Jalison Jorge da Silva
Fabiano Carneiro da Silva
Fábio Augusto Bezerra de Miranda
Fabrício Ferreira Gomes
Francisco Danilo Nunes de Aquino
Francisco Fábio da Silva
Francisco Givanilson Clementino
Francisco ítalo Vieira da Silva
Francisco Matheus de Medeiros
Genilson Antônio do Nascimento
Ítalo Rolan de Melo Lopes
Jackcon Souto de Souza
Jaricdson Bezerra de Souza
Jean Gomes Chiola do Nascimento
João Maria da Silva
Jonas Martins de Souza
Leandro Marques dos Santos
Manoel Paulino da Silva
Manoel Soares da Silva
Marcos Antônio Pereira
Paulo César Ferreira Xavier
Rafael Girão Lopes
Rafael Silva de Souza
Ricardo Lúcio George de S Feitosa
Rodrigo Caetano da Silva
Valdir Correia da Silva (recapturado)
Wenio Rodrigues de Melo
Willian Pereira dos Santos

abr 23

PLANO DE AÇÕES DO CEARÁ VAI INSPIRAR PROGRAMA ANTIDROGAS NO RN‏

O governador Robinson Faria reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 22, com o líder do executivo cearense, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O encontro teve como finalidade detalhar o plano antidrogas implantado no Ceará, o qual deve inspirar as políticas públicas de combate ao uso de drogas no Rio Grande do Norte. A reunião contou com a presença de secretários e autoridades ligadas à área de segurança e ao ministério público dos dois estados.

“O Ceará é o estado brasileiro mais avançado na questão da política pública de combate e prevenção do uso de drogas. Viemos aqui, com nossa equipe de governo, para ver como é feito este trabalho e levar esta inspiração para Rio Grande do Norte”, destacou Faria, lembrando que foram à capital cearense representantes de seis secretarias estaduais. “O combate ao craque não é só ação policial. É ação de cidadania. Por isso hoje estamos aqui com as áreas de saúde, segurança, educação para mostrar o quanto esse assunto é importante para o nosso estado. Não adianta um governo só construir estradas se não pavimentarmos a estrada da cidadania”, assinalou.

A exposição sobre a política pública contra as drogas foi feita pela secretária de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira, e pelo governador do Ceará, Camilo Santana. “Quero agradecer a atenção e acolhida do governador Camilo. Viemos nos inspirar para enfrentar os desafios do RN e tivemos uma tarde muito produtiva. Um dos assuntos que mais me motiva no RN, é atuar no combate às drogas e a recuperação dos dependentes químicos”.

O procurador-geral do Ministério Público Estadual do RN, Rinaldo Reis, também esteve presente no encontro, reforçando a parceria com o executivo estadual no combate à violência. “O MP nos chamou para a parceria no campo das proposições, de sugestões ao governo. Mais uma vez, evidenciamos aqui essa parceria, e hoje estou realizado porque estou cumprindo o desejo de abraçar essa causa dos dependentes químicos. Quando deputado eu visitei centros de recuperação de dependentes químicos e aquelas cenas me marcaram. Eu não via ali a presença do governo. E agora, como governador, estamos dando o pontapé inicial para ações nessa área”, destacou Robinson.

No encontro, o governador cearense explicou que foi feito um plano de ações para os próximos dois anos no Ceará, relacionado ao combate às drogas. “Uma das ações é fortalecer a prevenção do usuário. A gente só vai conseguir prevenir se tivermos mais escolas em tempo integral e profissionalizante, se tivermos mais acesso dos nossos jovens à cultura e ao esporte, por exemplo. Depois, há o tratamento e acolhimento destes dependentes”, detalhou o governador do Ceará, acrescentando ainda a importância da reinserção na sociedade dos jovens recuperados. Há um projeto de lei já enviado à Assembleia Legislativa do Ceará que destina entre 2% a 5% das vagas de trabalho em obras públicas para os ex-dependentes químicos.

Foi constatado que 70% dos homicídios que acontecem no Ceará têm uma relação com as drogas.

Ações já realizadas no Ceará

– Criação do Fundo Estadual de Álcool e Outras Drogas;
– Criação do Comitê Estadual de Política Sobre Drogas;
– Criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas;
-Implantação do Sistema Acolhe Ceará de Regulação das Vagas de Comunidades Terapêuticas.

JORNAL DE HOJE

abr 23

NÉLTER QUEIROZ SUGERE DEVOLUÇÃO DE AGENTES CEDIDOS PELA POLÍCIA MILITAR

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) solicitou durante pronunciamento nesta quarta-feira (22) a devolução ao quadro da Polícia Militar de parte dos policiais cedidos aos poderes legislativo e judiciário. O parlamentar afirma que a PM necessita de um maior efetivo de agentes nas ruas para garantir a segurança da população potiguar.

“Sugiro a devolução ao Comando da PM dos policiais aptos a voltarem às ruas e que se encontram atualmente cedidos a esta Casa Legislativa, ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Os agentes têm que estar nas ruas promovendo a segurança pública em um momento tão delicado quanto o que estamos vivemos”, disse Nélter.

O parlamentar solicitou o apoio dos demais deputados para a devolução dos policiais lotados na Assembleia Legislativa e sugeriu à Mesa Diretora a realização de concurso público para a implantação da Polícia Legislativa.

“Temos que seguir os exemplos da Câmara e do Senado Federal e instituir no Estado a Polícia Militar Legislativa. Enquanto este projeto estiver sendo elaborado e apreciado, sugiro à Casa a contratação temporária de segurança privada”, afirmou o deputado.

Nélter solicitou ao Governo do Estado que seja enviada ao parlamento uma relação com os nomes de todos os policiais militares cedidos. O parlamentar pediu ainda que as demais entidades que possuam agentes à disposição devolvam parte desses policiais ao comando da PM.

Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD) informou que o Rio Grande do Norte registra hoje cerca de 700 policiais militares cedidos ou em licença médica. O parlamentar lembrou que a Assembleia Legislativa recém devolveu dez agentes à PM, dispondo ainda de 55 policiais. Segundo Galeno, os dados são da Secretaria de Segurança Pública.

“A devolução destes agentes às ruas é uma reivindicação pertinente. Declaro o meu apoio à questão para fazer com que a Assembleia crie o seu próprio policiamento legislativo”, disse Galeno.

Os deputados George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD), Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSB), Kelps Lima (SDD) e Fernando Mineiro (PT) também declararam apoio às proposições de Nélter Queiroz.

Normatização

O deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo na Assembleia, defendeu nova normatização para controlar a cessão de servidores públicos para outros poderes. O parlamentar defende que os custos com o servidor cedido passem a ser contabilizados pelo órgão que recebeu o servidor e não pelo órgão cedente.

JORNAL DE HOJE

abr 22

POLICIAIS E BOMBEIROS DECIDEM ESPERAR DECLARAÇÃO DO GOVERNO

Em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira, 22, os policiais e bombeiros militares decidiram esperar a reunião que será realizada entre governo e associações na segunda-feira, 27, onde o governo irá expor a quantidade de promoções que serão realizadas neste momento. E na terça-feira, 28, às 09:00 horas, no Clube Tiradentes, os policiais e bombeiros irão decidir se aceitam a oferta do governo do estado.

abr 21

ESPOSAS DE POLICIAIS FAZEM ATO POR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL NESTA TERÇA-FEIRA

As esposas dos Policiais irão fazer um ato por Valorização Profissional nesta terça-feira dia 21, na área de lazer da Zona Norte de Natal. A associação de esposas de policiais( AEFA) insatisfeitas com o adiamento das promoções se reúnem a partir das 9:00 horas em ato não somente para reivindicar o cumprimento da lei de promoção de praças, mais também para cobrar maior valorização desses profissionais e expor a sociedade as dificuldades enfrentadas por estes profissionais e por suas famílias que convivem e acabam recebendo a maior carga dessa profissão considerada uma das mais estressantes do mundo.

Denunciam ainda os casos de policiais vitima da violência e por tudo isso estarão vestidas de preto. Convidamos todos do grupo para participar do ato vestidos de preto. Amanha, 21,na área de lazer em frente ao Bope,Zona norte de Natal.

Este ato não é contra o governo, mas a favor da policia.

abr 21

ASSEMBLEIA GERAL DESTA QUARTA-FEIRA, 22, ACONTECERÁ NO CLUBE TIRADENTES

22DEABRILComo forma de deliberar encaminhamentos sobre o assunto, estava prevista, para esta quarta-feira (22), uma assembleia geral entre as associações militares, em frente à sede da Governadoria. No entanto, em virtude da decisão tomada pelo Comando da PM na tarde de ontem (20), durante reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Otto Ricardo Saraiva, a secretária-chefe da Casa Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, e a secretária estadual de Segurança Pública, Kalina Leite, ficou decidido que o encontro acontecerá no Clube Tiradentes, no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal.

“Remarcamos a assembleia para outro local, já que o Governo trouxe um posicionamento formal, assegurando promoções efetivas para daqui 30 dias. Porém, isto não descarta a possibilidade de uma nova assembleia na Governadoria, se eles não cumprirem o acordo proposto”, comentou o Soldado Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN).

abr 21

POLICIAIS MILITARES SERÃO PROMOVIDOS ATÉ 22 DE MAIO COM EFEITO RETROATIVO A 21 DE ABRIL, DIZ GOVERNO

A secretária chefe da Casa Civil do Governo do Estado do RN, Tatiana Mendes Cunha, e a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, com os Comandantes da Polícia Militar, Coronel Ângelo Dantas, e do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Otto Ricardo Saraiva, e com os representantes das associações dos militares estaduais para debater o processo de acessão profissional, garantida legalmente à categoria, no segundo semestre de 2014, por meio da Lei de Promoção de Praças.

Durante o encontro, ficou acertado o prazo de 30 dias, a contar a partir desta terça-feira (21), para que o Poder Executivo Estadual e os Comandos das Corporações efetivem as promoções previstas na LPP com base no nas recomendações do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN).

Conforme acordado entre os participantes na reunião, o Governo se comprometeu a apresentar, na próxima segunda-feira (27), o quantitativo exato de militares estaduais e suas respectivas graduações, a serem beneficiados com a promoção, que ocorrerá até o dia 22 de maio, com efeito retroativo a partir do dia determinado em lei.

A ampliação do prazo para efetivação das promoções, segundo os Comandos das Corporações, visa cumprir prazos regulamentares referentes aos recursos do quadro de acesso já publicados pelas instituições, bem como para publicação de outros documentos essenciais que ainda encontram-se pendentes. Essa medida foi necessária em relação ao grande volume de policiais aptos à promoção e o reduzido número de profissionais administrativos existentes, além dos diversos militares que estavam habilitados a concorrer a promoção que atrasaram a entrega de alguns documentos exigidos, retardando ainda mais o processo.

De acordo com Tatiana Mendes Cunha, secretária chefe da Casa Civil, o governador Robinson Faria tem acompanhado pessoalmente todo o processo e reconhece o direito dos abnegados militares estaduais. “O governador Robinson Faria tem empenhado todos os esforços possíveis para garantir uma melhor organização nos processos de promoção da categoria, cobrado celeridade na execução das etapas previstas em lei, pois entende que esta é a hora de corrigir um déficit histórico existente nestas Corporações, resgatando vagas de promoções represadas há mais de 30 anos e a auto estima dos militares estaduais”, disse.

JORNAL DE HOJE

abr 17

LEI DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS, PALAVRAS DO GOVERNADOR, DISPENSA DO NIVELAMENTO, ANSIEDADE DA TROPA, ASSEMBLEIA GERAL, ACAMPAMENTO E POSSÍVEL PARALISAÇÃO

Paralizacao-dos-Policiais-Militares-e-Bombeiros-WRPercebam o quanto está conturbada a categoria policial militar nestes dias que antecedem a primeira data de promoções de praças após a conquista da lei.

Então vamos por parte:

1) A Lei de Promoções de Praças está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2015, e no dia 21 de abril a polícia militar tem por obrigação promover todos os policiais que possuem o tempo para ser promovido.

2) Em entrevista a rádio 96 FM nesta quinta-feira, 16, o governador Robinson Farias declarou que recebeu uma notificação do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público advertindo o Governo que este só poderá promover os policiais nas vagas abertas em virtude de morte ou aposentadoria, devido ao estado encontrar-se acima do limite prudencial.

3) A Comissão de Promoção de Praças do Corpo de Bombeiros do RN decidiu, em reunião realizada no dia 09 de abril, que o curso de nivelamento não será necessário para os Soldados que possuem mais de 10 anos na graduação.

4) A tropa está bastante ansiosa e descontente com a falta de decisão do comando para com as promoções.

5) As Associações estão convocando todos os policiais a comparecerem a Assembleia Geral da categoria, no dia 22 de abril, às 09:00 horas, em frente à governadoria.

6) Podendo haver um acampamento dos policiais que estarão de folga a partir desta data.

7) Caso não tenha seus direitos consagrados, a categoria policial militar poderá realizar uma paralisação.

CABOGENTO HERONIDES
heronidesmangabeira.com

abr 16

RN ARQUIVA 66% DAS INVESTIGAÇÕES

O Rio Grande do Norte é o quarto estado brasileiro que menos solucionou crimes de homicídio de autoria desconhecida praticados até 31 de dezembro de 2007. Dos 1.171 inquéritos investigados dentro da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que incluem os crimes com tal perfil, 673 foram finalizados, correspondendo a 57,5% do estoque inicial. Deste montante, porém, 66% foi arquivado sem a indicação do possível autor do homicídio à Justiça e 33% foram encaminhados à justiça com oferecimento de denúncia. No Brasil, o índice de arquivamento de inquéritos relativos aos crimes dolosos – com intenção de matar – chega a 78%, conforme dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recentemente atualizados.

Após enviar agentes investigadores da Força Nacional para o estado potiguar ainda em 2011 para reforçar o cumprimento da Meta 2, a previsão da Enasp era de que, pelo menos, 90% dos inquéritos potiguares fossem concluídos até junho de 2012. Não restasse o atraso de quase três anos em relação ao prazo inicialmente determinado, a última movimentação nos inquéritos relativos à Meta 2 localmente ocorreu em fevereiro passado. O estoque atual é de 498 processos em tramitação entre a Delegacia de Homicídios e a Promotoria Criminal do Ministério Público Estadual, responsável pelo oferecimento das denúncias ao Judiciário.

Indagado sobre o elevado percentual de arquivamento de inquéritos sem a elucidação do crime, a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual informou, à TRIBUNA DO NORTE, que o órgão “tem apresentado ações contínuas que evidenciam o comprometimento institucional com o cumprimento da Meta 2 – Enasp”. Não foram detalhadas, porém, que “ações” são essas, visto que, o percentual de denúncias ofertadas à Justiça é exatamente a metade do volume de inquéritos baixados para arquivamento. Em nota, o órgão ministerial ressaltou que somente promove “o arquivamento dos inquéritos policiais após assegurar a realização de investigações mínimas em cada caso”.

Na tentativa de equacionar a discrepância entre denúncias e arquivamentos, além da finalização do trabalho de investigação nos processos estocados, a Coordenadoria de Apoio Operacional às Promotorias Criminais agendou visita, para o início do próximo mês de maio, de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público a Natal. “A partir das dificuldades vivenciadas na fase investigatória local, traçar alternativas para viabilizar seu cumprimento, atualmente em vias de ampliação do prazo de referência”, frisou o Ministério Público em nota. A vinda dos representantes do CNMP para a elaboração das referidas “alternativas” para o cumprimento da Meta 2 se dará mais de cinco anos após o lançamento da própria Meta pela Enasp e quase três anos depois de encerrado o prazo inicial para conclusão dos trabalhos.

O Ministério Público Estadual apontou, ainda, que as questões envolvendo os homicídios são complexas e sua resolutividade não depende apenas da atuação do promotor de Justiça. “É preciso que o assunto seja concretamente pautado como prioridade por todas as instituições envolvidas na estratégia nacional”, acrescentou o órgão ministerial. Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, o Ministério da Justiça informou que “a Força Nacional concluiu 795 Inquéritos Policiais que se encontravam na Delegacia de Homicídios da Capital do Rio Grande do Norte, com remessa devida às autoridades competentes”.

De acordo com os dados apresentados pela assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o índice de resolutividade dos Inquéritos apreciados pelos investigadores da Força Nacional alcançou 68%, com a indicação de autor(es) do crime.

Bate-papo – José Augusto Perez Filho
Promotor-membro auxiliar da Enasp

Por quais motivos as investigações relativas aos processos de mortes violentas e de autoria desconhecida são tão vagarosos? Quais são as argumentações do MPRN encaminhadas ao CNMP?
Os MPs não precisam apresentar justificativas ao CNMP sobre motivos que atrasariam o cumprimento das metas. No entanto, a promotora de justiça Luciana D’Assunção sempre mantém contato conosco e aponta, como principais motivos, atrasos nas conclusões dos inquéritos policiais. O que remete à necessidade de se indagar à Secretaria de Segurança sobre tais razões. Os IPs (inquéritos policiais) de mortes violentas precisam de celeridade, pois quanto mais tempo separar a morte da investigação, menores são as possibilidades de sucesso.

Em relação ao elevado índice de arquivamentos, por quais razões ocorrem?
O CNMP não tem dados sobre os motivos dos arquivamentos, mas a prática aponta o que mencionei anteriormente. Ou seja, se há uma demora grande em se começar a investigação, fica mais difícil encontrar testemunhas, provas científicas e, também, como muitas mortes são causadas por envolvidos em crimes, o homicida de hoje, pode ser a vítima de amanhã. E o é várias vezes, o que gera o arquivamento do IP que investigava o crime ou crimes praticados pelo falecido.

O CNMP sabe quantos crimes não-solucionados ocorreram no Rio Grande do Norte a partir de 2007?
Não. Impossível saber pois não temos tais dados.

A Meta 2, de fato, se tornou eficaz contra a impunidade, mesmo diante de tantos arquivamentos?
A Meta 2 é uma resposta à sociedade. É inaceitável que crimes da gravidade dos homicídios não sejam investigados ou que as investigações não sejam concluídas. Uma vez concluídos os IPs, oferecidas as denúncias, julgados e condenados os autores, temos sim, um meio para a redução da criminalidade, ou pelo menos, redução da impunidade.

Como o CNMP avalia a produtividade do Ministério Público do Rio Grande do Norte no que tange à Meta 2?
Está aquém do esperado. Em razão disso, o CNMP estará se reunindo com o MPRN e a Polícia Civil, em maio/2015, para buscarmos soluções para os entraves no andamentos dos IPs.

TRIBUNA DO NORTE

abr 16

VEREADOR SUPLENTE CABO JEOÁS DEIXA O CARGO E AGRADECE O APOIO RECEBIDO

Com a volta de Raniere, o vereador cabo Jeoás (PCdoB) deixa o legislativo municipal voltando à posição de suplente. Cabo Jeoás é o terceiro suplente da coligação que elegeu Raniere e George Câmara (PCdoB). A primeira suplente é a secretária municipal de Educação, Justina Iva (PCdoB), o segundo é o vereador Júnior Grafith (PRB).

Com rápida passagem pela Câmara Municipal, foram três meses de atuação, Cabo Jeoás foi bastante representativo, criou a Frente Parlamentar da Defesa Social e Enfrentamento da Violência na Região Metropolitana de Natal e apresentou alguns projetos como a criação do bônus pecuniário por apreensão de armas de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Natal, a criação de diária operacional municipal para a Polícia Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, também propôs debates importantes como a audiência publica sobre reforma politica, destinou verbas para instalação de quatro academias da 3º Idade e para curso de capacitação da Defesa Civil de Natal além de diversos outros requerimentos.

Cabo Jeoás afirmou estar agradecido pela oportunidade e acredita que deixou sua marca na Câmara Municipal de Natal, “Agradeço a oportunidade de atuar mesmo que por curto período na Câmara Municipal, exerci a função com muita dedicação, representei os interesses dos cidadãos natalenses, além de trazer novos debates para câmara, como a integração da segurança pública em várias frentes para combater a violência na nossa cidade e acredito que os vereadores irão dar continuidade ao trabalho, pois sabem que é do interesse da população” disse o vereador suplente em sua saída da câmara Municipal.

Com a saída do Cabo Jeoás, o PCdoB fica sem representante na Câmara Municipal, o partido pretende manter a cadeira e está buscando a melhor alternativa para contornar a situação, o que é natural tendo em vista que o PCdoB é dono de uma das cadeiras e da primeira suplência da coligação.

abr 15

SOLDADO BOBBY AGRADECE A AJUDA DE TODOS

abr 15

POLÍCIA MILITAR INFORMAR QUE IRÁ PUBLICAR O RESULTADO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA FINS DE PROMOÇÃO NO DIA 21 DE ABRIL

Sem título 56Venho aqui informar a todos que o Boletim Geral, número 067, divulgou que será publicado um Aditamento a este BG com o resultado da inspeção de saúde, para fins de constituir os Quadros de Acesso às promoções previstas para 21/04/2015, às graduações de Subtenente PM, 1º Sargento PM, 2º Sargento PM, 3º Sargento PM e Cabo PM.

Isso é muito importante, pois a divulgação do resultado da inspeção de saúde é essencial para haver posteriormente a publicação do quadro de acesso.

Quadro esse que deve ser divulgado antes do dia 21 de abril, pois para haver as promoções é necessária a divulgação antecipada do quadro de acesso.

Irei ficar atento a tudo que for divulgado em Boletim Geral e informar a todos através do whatsApp e em nosso blog.

Lembrando, dia 22 de abril haverá uma Assembleia Geral da categoria no Clube Tiradentes, às 15 horas.

Participe e venha fortalecer a luta para que ocorram as promoções de todos os policiais que tem o direito de ser promovido.

“Durante estes quatros primeiros meses de governo trabalhamos para diminuir o índice de violência no nosso estado, nada mais do que justo ter o reconhecimento do nosso empenho e sermos promovidos no dia 21 de abril.” CABO HERONIDES

Vamos a luta!

abr 15

PCDOB ARTICULA PARA MANTER A VAGA NA CÂMARA

O retorno do ex-secretário municipal de serviços urbanos Raniere Barbosa ao cargo titular de vereador da Câmara Municipal de Natal criou uma dança das cadeiras no Legislativo municipal. Ontem (14) à tarde, Raniere assumiu o cargo e o posto de líder do prefeito Carlos Eduardo Alves na Câmara. A mudança, que visava melhorar as articulações com o Legislativo para aprovação do projeto que regulamenta o sistema de transporte, provocou a queda do vereador Cabo Jeoás Nascimento – e a perda do único representante não-licenciado do PCdoB na Câmara Municipal.

Nas eleições de 2012, coligação formada pelo PRB e PCdoB elegeram Raniere Barbosa e George Câmara – respectivamente – como vereadores efetivos, com Justina Iva, Júnior Grafith e Cabo Jeoás como suplentes consecutivos. Entretanto, no início do mandato, Raniere se licenciou para assumir a Semsur; Justina, que seria a primeira substituta, foi para a Secretaria Municipal de Educação. Neste ano, foi a vez de George Câmara deixar a CMN para assumir secretaria no Governo do Estado, provocando a ascensão de Júnior Grafith e Jeoás.

Mas a ausência de líder na bancada governista da Câmara há dois meses e a dificuldade no trâmite do projeto dos transportes resultaram no convite ao vereador Raniere Barbosa no último sábado (11). Embora reconheça que a situação causou um desgaste junto ao PCdoB, a bancada está em busca de uma acomodação. “Na verdade, já começamos a conversar sobre isso para saber quem vai ficar com a cadeira ou se encontraremos outra solução”, afirmou.

Ainda na sessão de ontem, a mesa diretora da Câmara publicou a convocação de Justina Iva. Ela deverá se apresentar, dentro do prazo de 24 horas, à Câmara e informar se continuará licenciada ou se assumirá o cargo pelo PCdoB. Com o retorno de Raniere, ela também precisará se posicionar. Procurada no início da noite de ontem, a secretária municipal de Educação confirmou a notificação, mas disse que “a decisão será anunciada no momento oportuno.”

Articulação
Realocado para o posto de vice-líder, o vereador Júlio Protásio (PSB) aponta que uma solução a ser apresentada em reunião ainda hoje (15) com o prefeito Carlos Eduardo será a realocação de Júnior Grafith (PRB) para um posto no Executivo.

Mas nenhum dos lados pretende deixar a vaga na Câmara assim tão fácil. Embora não esteja em posição tão favorável de negociação como antes – visto que seu companheiro de partido, Raniere Barbosa, deixou o PRB para filiar-se ao PDT – o vereador Júnior Grafith afirma que gostaria de permanecer no posto.

“Existem várias possibilidades, é algo que ainda não conversei com o prefeito porque ele retorna hoje de viagem. Estou aberto ao diálogo”, disse Grafith, completando que ficou “surpreso e um pouco chateado” com as mudanças. “Conquistamos um líder, mas perdemos em conversa”, acrescentou.

Pelo PCdoB a postura também é manter a vaga, segundo o presidente do diretório regional do partido, Antenor Roberto. “Vemos o retorno como uma situação legítima para resolver a falta líder. Mas a própria assessoria jurídica da Prefeitura já sabia que a nossa função seria de reassumir a vaga, já que o PCdoB tem a titularidade e a primeira suplência. Com todo o respeito ao vereador Júnior Grafith, mas ainda não será neste momento que ele ficará como suplente”, avisou.

O presidente do diretório municipal e vereador licenciado, George Câmara, afirma que a mudança não provocará rompimento do partido com o Executivo municipal. “De forma alguma. Nossos compromissos de praça publica para superar a situação de crise continua, ainda não demos conta”, pontuou.

TRIBUNA DO NORTE

abr 13

CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Gente, esse é Bobby. Um policial militar que faz parte da PM do RN desde 2009. Ele tem 31 anos e hoje enfrenta um grave e imprevisível problema de saúde. Após um derrame no olho, ele precisa com URGÊNCIA passar por um procedimento cirúrgico para colar a sua retina que deslocou.

Ele não tem plano de saúde, assim como muitos de nós e não pode esperar, pois sua visão já esta comprometida e pode vir a perde-la totalmente.

Ano passado ele passou por esse problema e fez a cirurgia. Mas, infelizmente, agora está afetando outra parte do olho.

A cirurgia custa 16.000,00 mil reais e nós, AMIGOS DE BOBY, estamos em uma corrida contra o tempo na tentativa de ajudar a salvar a sua visão. Essa campanha está sendo transmitida a todas as corporações e acima de tudo, independente de sua are de atuação, o que importa é o amor pelo próximo. Estamos tentando levantar esse valor até quarta feira (15/04), para que ele possa realizar a cirurgia.

Mais uma vez contamos com a ajuda de todos. Nunca ache que a sua contribuição é pequena demais, que não possa ajudar.

Não tenha dúvidas… A sua doação fará toda a diferença para juntos, devolvermos a ‪#‎Luz‬ aos olhos de Boby.

Banco do Brasil
AG: 1021-9
CC: 19776-9
RAYRON BOBBY SILVA MELO

“Na essência é amor. Na pratica, é solidariedade”

Para mais informações
(084) 9817-9294
(084) 9905-1818
(084) 9667-7161

abr 13

MAJOR DA POLÍCIA MILITAR SOFRE ATENTADO EM NATAL

Major Queiroz, que respondeu pela Chefia de Segurança da Assembleia Legislativa, no período em que o deputado estadual Ricardo Motta (PROS) esteve como presidente, sofreu um atentado neste domingo (12).

O fato ocorreu por volta das 16h, no Bairro de Cidade Satélite, quando o Major visitava o pai.

Os bandidos estavam em um Sandeiro de cor Prata, e atiraram sete vezes contra o Major Queiroz, que felizmente não foi atingido.

HEITOR GREGÓRIO

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