set 10

CABO HERONIDES, O DEPUTADO FEDERAL DA CATEGORIA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR

set 02

A POLÍCIA MILITAR DE TODO O BRASIL DEVE RECEBER UM SALÁRIO DIGNO

ago 04

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

A violência tem crescido assustadoramente em todo território nacional. Foram registrado no Brasil cerca de 56 mil homicídios, e apenas 8% dos casos investigados são esclarecidos. Desta forma, é necessário uma maior participação do governo federal, que pode ser mais efetiva criando o Ministério da Segurança Pública, onde seria realizadas políticas de prevenção e combate à criminalidade, aumentando os recursos a serem gastos e repassados aos estados.

ago 04

HOMICÍDIO DE POLICIAL – CRIME HEDIONDO

O número de policiais mortos em todo Brasil tem crescido assustadoramente, provocando inúmeras mobilizações em vários estados que cobram mais rigor nas investigações, punições aos culpados e equipamento de segurança aos policiais. Devemos tornar hediondo os homicídios cometidos contra os policiais em todos os seus aspectos, independentemente do policial estar de serviço ou de folga.

jul 30

DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS

Em pleno século XXI, após 30 anos do fim da ditadura militar, não é mais possível ter no quadro da segurança pública uma instituição militarizada. Como todas as outras instituições, a polícia militar necessita pôr um fim ao militarismo e acabar de uma vez por todas com essa anomalia que existe no nosso Brasil. O policial não deve ser tratado diferente por ser militar e não deve seguir as normas militares, isso faz com que o policial militar seja a instituição aonde ocorre os maiores abusos disciplinares com os subordinados, bem como interfere significativamente no serviço de segurança pública prestado a sociedade. Hierarquia sempre irá existir, porém com a desmilitarização veremos uma polícia melhor qualificada e um serviço segurança pública de eficiência em nosso país.

jul 30

CARREIRA ÚNICA EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Um dos problemas mais discutidos nas instituições de segurança pública é a divisão que ocorre na Polícia Militar (Oficiais e Praças), Polícia Civil (Delegados e Agentes), Polícia Federal (delegados e Agentes), acarretando uma rivalidade dentro da própria instituição. Havendo uma carreira única dentro de cada instituição, iremos ter uma perspectiva de ascensão profissional e pôr um fim a rivalidade existente. Valorizando principalmente o policial que começa baixo, oferecendo a oportunidade de chegar ao último posto de cada instituição.

jul 30

JORNADA DE 4O HORAS DE TRABALHO AOS POLICIAIS MILITARES

A Polícia Militar é a única instituição que não tem uma jornada de trabalho definida, provocando muito desgaste físico e mental no policiais, devido ao desgaste de trabalharem mais de 60 horas semanais. Este esforço de trabalho é provocado por três fatores, necessidade de policiamento, falta de efetivo e principalmente a falta de uma legislação que regulamente a jornada de trabalho dos policiais. Com a sua regulamentação não iremos somente cessar com o desgaste físico e mental provocado pelo excesso de trabalho, iremos cessar com os abusos cometidos através da escala de serviço normal e extra. Tudo isso irá fazer com que o policial trabalhe em plena condições de prestar uma bom serviço de segurança a sociedade.

jul 30

PISO SALARIAL NACIONAL – PEC 300

As diferenças salariais entre os agentes que fazem parte da Polícia Militar e Polícia Civil em todo território nacional é exorbitante. Esta diferença chega a marca de 300%. O valores da Polícia Militar varia de R$ 1,500,00 à R$ 6.000,00 pago aos soldados. Já os valores da Polícia Civil gira em torno de R$ 2.000,00 à 8.000,00. O maior valor é pago no Distrito Federal, e o menores valores na região sul do país. Nota-se, que a valorização profissional é diferente em cada estado brasileiro. Sendo assim, com a criação de um Piso Salarial Nacional para os policiais militares e civis iremos diminuir essa diferença e principalmente valorizar os profissionais da segurança pública com um salário digno e merecedor com a função que exerce. Estudos, mostram que o valor ideal para o piso salarial nacional não poderá ser inferior a R$ 5.000,00. E essa será a nossa luta no congresso nacional.

jul 30

APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO

Por exercer uma atividade periculosa (risco de morte), conforme o inciso III, do § 4º, do art. 40 da Constituição Federal, os policiais militares, civis, rodoviários federais, federais, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais, devem receber um tratamento diferenciado no quesito aposentadoria. Concedendo um limite máximo de 25 anos de serviço público. Este tipo de aposentadoria foi adquirido a todas as mulheres que fazem parte das instituições mencionadas. Restando agora abranger este direito a todos que fazem parte do quadro efetivo de serviço. Sejam homens ou mulheres, pois todos devem ser tratados igualmente.

jul 30

UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS

A maneira de combater a violência com divisão de duas polícias, uma administrativa e militar, outra judiciária e civil, já demonstra uma total ineficiência e ineficácia. Pois esta duas policias não são completamente interligadas, trabalhando de forma independente, prejudicando deste modo a prestação do serviço de segurança como um todo. Em países onde o policiamento ostensivo e investigativo é realizado por uma única polícia, demonstra que o combate a violência e a criminalidade é mais eficiente, trazendo resultados surpreendentes, diminuindo a ocorrências de crimes e solucionando mais rapidamente o crimes já ocorridos. Sendo assim, para que a sociedade tenha uma segurança pública de qualidade é necessário unificarmos a Polícia Militar e Polícia Civil em uma única força policial.

jul 30

DIREITO A SINDICALIZAÇÃO E GREVE

Os policiais militares são os únicos servidores do estado proibidos de serem sindicalizados e de realizar greve. Colocando os mesmos como cidadãos de classe inferior, ao negar direitos universais e inalienáveis. O direito à sindicalização está erigido, pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, como um dos direitos humanos fundamentais. Negá-lo a quem quer que seja coloca o Estado como agressor aos direitos humanos. Os policiais militares são trabalhadores, servidores públicos como quaisquer outros e não podem ser discriminados. Sendo assim, devem ser garantidos através de emenda ou revogação constitucional o direito à livre associação sindical e o direito de greve e de outras formas de manifestação coletiva a polícia militar.

jul 30

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

O servidores da segurança pública devem ser valorizados pelo caráter da sua função, de oferecer a vida em defesa da sociedade, garantido a todos os direitos sociais, coletivos, de propriedade, a vida, entre tantos outros conquistados aos longos dos anos. Desta forma, os policiais devem ser bem remunerados, protegidos, equipados, treinados e com ótimas condições de trabalho. Para que possa está em perfeitas condições de realizar um bom serviço de segurança pública.

jul 30

REFORMA DO CÓDIGO PENAL

É preciso reformar o Código Penal, extinguindo a progressão penal para todo e qualquer tipo de crime cometido. Desta forma, o condenado não terá mais direito ao regime semi-aberto e aberto. Cumprindo toda a pena em regime fechado. Bem como, todo acusado de crime com pena superior há 02 anos deverá responder em regime fechado, neste caso não será concedido liberdade provisória, habeas corpus ou multa sobre qualquer hipótese. Sendo assim, um país conhecido pela impunidade passará a ser conhecido como um pais rigoroso para qualquer ato de crime cometido.

jul 30

MAIORIDADE PENAL AOS 14 ANOS

Toda e qualquer pessoa com idade a partir de 14 anos tem conhecimento do que é certo ou errado, devendo responder legalmente pelos seus atos praticados. Já os menores de 14 anos responderão em justiça especial e sua pena corresponderá há 2/3 (dois terços) da pena máxima estabelecida no Código Penal. Exemplo: No caso de homicídio o Código Penal estabelece pena máxima de 30 anos, caso um menor de 14 anos cometa este tipo de crime e seja condenado deverá cumprir 10 anos em regime fechado em presídio especial. Desta forma, acabaremos com a impunidade que existe aos menores de 18 anos que comete crime no nosso Brasil.

jul 30

CELERIDADE PROCESSUAL

Apesar de existir na constituição e em leis especificas, a celeridade processual não dispõe de previsão temporal para ser executada. Desta forma, a uma necessidade de estabelecer um prazo razoável para que o judiciário julgue o acusado após a conclusão do inquérito policial. Sendo assim, iremos propor uma prazo de 180 dias para que a justiça condene ou inocente qualquer acusado de cometer um crime.

jul 30

REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMANENTO

A proposta altera os critérios para aquisição de armas, suprimindo a obrigação de comprovar “a efetiva necessidade”, como exige a legislação em vigor. As regras para a cassação do direito de porte de armas são semelhantes às atuais, e a fiscalização ficará a cargo dos órgãos policiais dos estados e do Distrito Federal, sob supervisão do Departamento de Polícia Federal, por intermédio do Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Apesar de facilitar a compra de armas, a proposta mantém o porte restrito. Para portar uma arma de fogo, será necessário, segundo o projeto, ter no mínimo 25 anos e não possuir nenhum antecedente criminal. Será preciso ainda fazer antes um treinamento de manuseio e tiro, além de não poder responder a processos criminais. O porte de arma sem autorização será considerado crime. Em um referendo realizado no ano de 2005 em todo o país, 64% dos eleitores rejeitaram a restrição por completo. É necessário adaptar à legislação à vontade da população. A existência de parcela da sociedade apta a defender sua vida e propriedade, na ausência eventual de agente do poder público que o proteja, desestimulará os delinquentes de agredirem os interesses juridicamente protegidos, ao atacarem indistintamente as pessoas de bem.

jul 30

FORTALECIMENTO NO COMBATE A PROIBIÇÃO DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

Segundo Califano (2007), da Universidade de Colúmbia, as drogas não são perigosas porque são ilegais; são ilegais porque são perigosas. Evidências, por exemplo, de que a maconha induz sérios distúrbios psiquiátricos são claras. Quanto às outras substâncias, como cocaína/crack, heroína e ecstasy, notícias de repercussões danosas aos usuários abundam na imprensa. Sendo assim, devemos ter um adequado plano de ação do governo, baseado em financiamentos nas áreas de prevenção, está de acordo com as mais recentes evidências de eficácia de propostas de ação para o grave problema de saúde pública do consumo de substâncias psicoativas. O debate sobre a legalização das drogas continuará a aquecer jornais e revistas do mundo inteiro. Porém, o maior debate ainda parece ser o que está sendo feito e o que poderá ser realizado no sentido de melhorar os métodos de prevenção ao consumo das mesmas. Devemos revogar o artigo 28 da lei 11.343/2006, passando a punir não somente o traficante mas também o consumidor, privando a liberdade de todos que estiverem transportando, mesmo que seja para consumo.

jul 30

FIM DOS AUXÍLIOS POLÍTICOS

É preciso diminuir os custos com os políticos brasileiros, cada deputado custa em média R$ 138 mil mensais aos cofre públicos, confira alguns benefícios: Cota Parlamentar de R$ 25 a R$ 38 mil para gastos com material de escritório, restaurantes, gasolina e passagens aéreas; R$ 3,8 mil para deputados que não tem apartamentos funcionais; Ressarcimento de despesas médicas mediante apresentação de notas ficais; R$ 78 mil para a contratação de até 25 assessores. Os gatos de material de escritório deve está previsto no orçamento do congresso nacional; O salário de um deputado oferece total condições de pagar o aluguel de moradia e um plano de saúde; E os assessores dos gabinetes devem ser funcionários concursados. Deste modo ocorreria a redução dos gastos com os deputados e senadores e sobraria dinheiro para ser investido em assuntos mais importantes que beneficiassem o povo.

jul 29

EM DEFESA DE TODOS, NA LUTA POR UM MUNDO MELHOR

  • Obrigará as escolas da rede pública a realizarem, a cada ano, um seminário para os alunos e pais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Classificar a Pedofilia como crime hediondo.
  • Criará a Vara Criminal da Infância e da Juventude, que dará prioridade ao atendimento judicial disponibilizados às crianças e adolescentes.
  • Aumentará a pena do crime de exploração sexual ou prostituição de crianças e adolescentes, de 4 a 10 anos de prisão para 6 a 12 anos de prisão, além de ampliar a caracterização da prática deste crime.
  • Suspenderá a sentença judicial até que seja julgada a apelação das infrações cometidas por adolescentes e crianças quando houver perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.
  • Tornará crime previsto no código penal, com pena de até 6 anos de prisão, a fraude em vestibular e concurso público.
  • Definirá o bullying como crime do Código Penal.
  • Reformará o Código Penal Brasileiro alterando questões sobre aborto, eutanásia, prostituição, crimes eleitorais, corrupção, dentre outros.
  • Definirá o conceito de assassino em série no Código Penal Brasileiro.
  • Modificará a tipificação de crimes e penas previstos no Código Eleitoral.
  • Incluirá nos Códigos Penal e de Processo Penal a perda, em favor da União, de bens ou objetos em caso de crimes contra o patrimônio.
  • Permitirá que se uma lei penal for criada com condições mais graves de que a lei anterior, ela possa ser aplicada nos casos em que crimes permanentes ainda estejam ocorrendo, como o sequestro.
  • Permitirá o aborto, praticado por médico e com consentimento da mãe, nos casos em que o feto possui anencefalia (ausência de cérebro e crânio), para diminuir o sofrimento das mães que têm que esperar a gravidez toda sabendo que o bebê irá morrer logo após o nascimento.
  • Aumentará as penas para os crimes de incêndio, de explosão, perigo de desastre ferroviário, atentado contra a segurança de transporte e atentado contra a segurança dos serviços de utilidade pública.
  • Aumentará as penas para os crimes de incêndio, de explosão, perigo de desastre ferroviário, atentado contra a segurança de transporte e atentado contra a segurança dos serviços de utilidade pública.
  • Aumentará as penas dos crimes de abandono de incapaz, alterando a pena mínima de 6 meses para 2 anos e a pena máxima que é de 3 anos será 5 anos. Nos casos em que houver morte como resultado do abandono, a pena será de prisão, de 5 a 12 anos.
  • Acabará com o auxílio-reclusão dado às famílias dos presos.

jul 06

REPRESENTATIVIDADE POLITICA

A categoria policial e bombeiro militar necessita de representatividade politica, e pela primeira vez no Rio Grande do Norte teremos dois nomes para votar em Deputado Federal e Estadual, dois policiais militares, um oficial e um praça, mostrando que a policia militar é uma categoria unida. E que essa união será representada através das urnas no dia 05 de outubro. Para colocarmos um fim no abuso do militarismo, das escalas de serviços desumanas, na falta de valorização e respeito para com aqueles que coragem oferecem a vida em defesa da sociedade. Combatendo a criminalidade 24 horas por dia.

No dia 05 de outubro devemos votar casado para fazer da instiuição policial e bombeiro militar, uma instituição de respeito onde todos serão valorizados. Leia mais »

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